
Câmara aprova projeto de lei que beneficia pessoas com deficiência
PL 139/2023 dá nova redação a lei 9.913/2023, de autoria do vereador Ary Pedroso Jr. (Solidariedade)
PL é de autoria do vereador Ary Pedroso (Solidariedade)
Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)O projeto de lei 139/2023, que altera dispositivos da Lei nº 9.913/23, que “dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município”, foi aprovado em segunda discussão na reunião ordinária desta quinta-feira (14).
De autoria do vereador Ary Pedroso Jr. (Solidariedade), o PL dá nova redação ao parágrafo único da lei 9.913/202, também de autoria do vereador.
Com a aprovação do PL, o parágrafo único passa a vigorar com a seguinte redação:
"O profissional de enfermagem obstétrica deverá possuir cadastro ativo de especialista de Conselho de Classe e realizar prévio cadastramento nos moldes estabelecido pela Instituição para cada procedimento." (NR)
Câmara aprova projeto de lei que beneficia pessoas com deficiência
Câmara inclui emenda que garante análise técnica no desdobro de lotes
Câmara aprova assistência técnica para habitação de interesse social
Vereador destaca que ‘PLC do Desdobro’ atende demanda da população
Vereador solicita demarcação de vaga para vans em frente à escola
Vereador se reúne com titular da Educação em escola de Ibitiruna
Demandas de Santa Teresinha são apresentadas à Semozel
Vereador critica indicação do ministro da Justiça para vaga no STF
Câmara aprova Orçamento 2024, que prevê arrecadação de R$ 3 bilhões
Vereador destaca atendimento médico em unidades com horário estendido
Câmara vota desdobro e 5G em dia com reuniões à tarde e à noite
Vereador pede retirada de lixo e recapeamento em vias
Retirada de árvore próxima ao Complexo Areninha é solicitada
Vereador relata ação que possibilitou cirurgia de caminhoneiro
Após levar pedidos à Prefeitura, vereador destaca demandas atendidas