Com a presença de representantes de 23 municípios da área de saúde e Vigilância Sanitária, da Secretaria Estadual da Saúde, do Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e empregadores, retornou a Piracicaba a reunião do Fórum da Cidadania, Justiça e Cultura de Paz.

Coordenado por Antônio Oswaldo Storel, o Fórum vinha se reunindo em Campinas na Sede do Ministério Público. O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) propôs e foi aceito por unanimidade o retorno do Fórum para Piracicaba, já que a Câmara de Vereadores é a referência física e política das ações do Fórum.

A Pauta da reunião de hoje (14/04), realizada a partir das 10 horas, no Plenário “Francisco Antonio Coelho”, envolveu três pontos: a discussão da maneira de divulgar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que garante a fiscalização, pelas Prefeituras, através das Vigilâncias Sanitárias, dos alojamentos dos trabalhadores rurais envolvidos no corte de cana. O início o módulo de saúde do trabalhador, com a reapresentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural e a discussão, com os representantes da Secretaria de Saúde do Estado, de  maneiras para aumentar a abrangência do uso do TAC no Estado de São Paulo.

Estiveram presentes representantes das cidades de Araras, Rio das Pedras, Santa Bárbara D´Oeste, Piracicaba, Charqueada, Conchal , Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Limeira, Leme, Ipeúna, Corumbataí,  Capivari, Iracemápolis, Itirapina, Rio Claro, Águas de São Pedro, São Pedro, Santa Maria da Serra,  Pirassununga, São João da Boa Vista, Santa Gertrudes, Saltinho, Engenheiro Coelho, além de representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Piracicaba, e da Secretaria de Estado da Saúde.

Inicialmente Storel agradeceu a presença e passou a palavra ao vereador Paiva que fez o protocolo citando a morte do Deputado Federal João Herrmann Neto um dos lutadores pela democracia e direitos sociais.

Na seqüência Storel lembrou da última reunião acontecida em Campinas no Ministério do Trabalho e citou o envio da Ata aos endereços eletrônicos dos participantes e da necessidade de divulgação do TAC de maneira mais popular, para que todos possam saber o que é o termo para que serve e da sua utilidade na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais.

O procurador do trabalho, Mário Antonio Gomes, ao fazer uso da palavra ressaltou ainda mais a necessidade e a importância da divulgação do TAC para que não só os empregadores, mas, principalmente, os trabalhadores possam ter ciência dos seus direitos.

A palavra foi passada aos representantes da Secretaria Estadual da Saúde que fizeram uma apresentação do trabalho da pasta  abrangendo os trabalhadores rurais no corte de cana. Atuando em três frentes; usina, lavoura e alojamentos a Vigilância Sanitária Estadual atua em conjunto com as vigilâncias municipais na fiscalização da condições de trabalho dos trabalhadores e cortadores de cana.

O médico Eduardo Figueiredo de Moraes Rego, diretor da Vigilância Sanitária de Santa Maria da Serra fez uma apresentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural do Setor Canavieiro e suas aplicações. Nesta carteira deverá constar o histórico médico do trabalhador, que em sua maioria vem de outros estados, agilizando e facilitando o atendimento e o diagnóstico em uma necessidade de urgência.

A próxima reunião do Fórum está marcada para o dia 16 de junho, às 10 horas, no Plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, quando serão discutidos três temas: As dificuldades na elaboração dos relatórios das Vigilâncias Sanitárias, a discussão com a Secretaria do Estado da Saúde para a unificação dos trabalhos e a implantação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural do Setor Canavieiro.

Para o vereador Paiva o retorno do Fórum para Piracicaba  é a volta do filho pródigo. “Piracicaba é a maior cidade da macro-região de atuação do Ministério Público do Trabalho que tem como atividade principal a cana e onde foram detectados os maiores avanços no que diz respeito a moradia e saúde do trabalhador rural canavieiro. Por isso, a volta das atividades do Fórum para nossa cidade é de fundamental importância”, finalizou o vereador petista.

Menção Obrigatória

Texto:  Rubens Fontão MTb: 20.493

Foto Digital: Davi Negri MTb: 20.499