A disponibilização de linhas de financiamento que somam até R$ 2,5 bilhões em recursos através da Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista) para os municípios foi apresentada aos vereadores regionais durante a 6ª reunião temática do PMP (Parlamento Metropolitano de Piracicaba), realizada nesta terça-feira (20), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Piracicaba. Além disso, os parlamentares discutiram a implantação de um planejamento estratégico regional, através da Agenda 2030.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal de Limeira, vereador Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá, que é também o 1º vice-presidente do PMP. “A união dos municípios faz toda a diferença depois de uma pandemia. Estamos em franco crescimento, mas temos que crescer com qualidade”, avaliou. Para o vereador Acácio Godoy, presidente em exercício da Câmara Municipal de Piracicaba, anfitriã do evento, o posicionamento do Parlamento é primordial. “Instituir representatividade efetiva vai ser determinante para que os pleitos da região possam ser atendidos”, ponderou.

A mesa diretora da reunião também foi composta pelo 1º secretário do PMP e presidente da Câmara Municipal de São Pedro, vereador Carlos Eduardo Olveira, o Dú Sorocaba, pelo presidente da Câmara Municipal de Rafard, Alexandre Fontolan, e pela vice-presidente da Câmara Municipal de Cordeirópolis, Neusa Marcelino de Moraes. A reunião desta terça-feira (20) também marcou um ano da criação da Região Metropolitana de Piracicaba, através da Lei Complementar 1.360/2021.

Linhas de crédito – A reunião temática contou com a palestra “Soluções para municípios”, ministrada pelo superintendente da Desenvolve SP, Mauro Miranda. Ele apresentou as linhas de crédito de até 100% para projetos de infraestrutura e desenvolvimento dos municípios. Ele explicou que as linhas foram elaboradas com o objetivo de suprir as necessidades atuais das cidades nessas áreas em função de dois anos de priorização da destinação de recursos públicos para a saúde por causa da pandemia. Os financiamentos estão disponíveis para prefeituras, autarquias e consórcios, com taxas, em geral, de 0,25% ao mês mais a taxa Selic, com prazos para pagamento que variam de seis a 10 anos.

As linhas contemplam projetos nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento econômico e sustentável, como obras de pavimentação, recapeamento, instalação de usinas de energia fotovoltaica, iluminação pública, aquisição de equipamentos de monitoramento de tráfego, distribuição de água, coleta de esgoto, tratamento e destinação de resíduos sólidos, infraestrutura viária, modernização de prédios públicos, aquisição de frota, melhorias em infraestrutura tributária e fomento a distritos industriais.

“Depende do Poder Legislativo a aprovação das leis autorizativas para a captação desses recursos e o entendimento da importância da celeridade na tramitação desses processos”, argumentou o superintendente da agência, sobre a importância de discussão do tema junto ao Parlamento.

De acordo com Miranda, a Desenvolve SP ainda possui linhas de crédito voltadas para o setor privado, com foco na inovação, incentivo a pequenas empresas e desenvolvimento sustentável e social. Para o palestrante, a participação do Parlamento pode se dar através da divulgação dessas linhas de crédito para a iniciativa privada, com a criação de uma agenda de eventos junto a empresários e entidades representativas.

Ele lembrou que, para os municípios, a implantação de projetos de investimentos que viabilizem o desenvolvimento econômico regional e a geração de empregos pode ser interessante porque a Desenvolve SP fornece, por exemplo, toda a estrutura de fiscalização da aplicação dos recursos pelas empresas, como no caso de fomento aos distritos industriais. "É um modelo que traz uma segurança maior para os municípios, em casos de prefeituras que fazem doações ou cessões de áreas ou isenções de tributos para fomentar a geração de emprego e renda”, afirmou.

Agenda 2030 – A 6ª reunião temática do PMP contou ainda com uma apresentação da Agenda 2030 pelo secretário executivo da Oscip Pira21, Josué Adam Lazier. Ele colocou o projeto de planejamento estratégico à disposição do Parlamento, dos municípios da região metropolitana, das Câmaras Municipais, vereadores e dos órgãos de gestão pública em geral para a discussão de indicadores e para a celebração de parcerias para a elaboração da Agenda 2030 em âmbitos locais.

“A Agenda 2030 tem um apelo global, já que foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas), com o objetivo de trabalhar os aspectos de promoção da dignidade da vida. Mas as ações são locais, visando a superar as limitações a partir de questões econômicas, sociais e ambientais”, colocou. Ele lembrou que os 17 ODSs (objetivos de desenvolvimento sustentável) previstos na Agenda 2030 se materializam nos municípios.

“É uma ferramenta de trabalho que pode auxiliar a sociedade organizada”, explicou. “Em algum momento, o Parlamento Metropolitano de Piracicaba vai trabalhar junto aos prefeitos um planejamento estratégico para a região metropolitana. Há questões que são comuns a todos os municípios”.

A reunião foi transmitida ao vivo pelas TV Câmara de Piracicaba, TV Câmara de Limeira, TV Câmara de Araras, Facebook das Câmaras de Iracemápolis e Piracicaba, pelo Youtube e página oficial da Câmara de Piracicaba. A próxima reunião do PMP será em 18 de outubro. Ao todo, 24 Câmaras Municipais integram o Parlamento, com o objetivo de buscar o atendimento das demandas em comum da região. Confira, no vídeo, nesta página, a íntegra da reunião.