Nesta quinta-feira (30) houve o encerramento da Semana de Integração da Câmara Municipal, realizada pela Escola do Legislativo com o objetivo de capacitar assessores sobre o trabalho realizado pelos departamentos e setores da Casa. As diretoras Patrícia Kimura, da Procuradoria Legislativa, e Mariane Pereira, do Departamento Legislativo, apresentaram as atividades realizadas por cada um dos departamentos, abordando principalmente os processos legislativos e a apresentação de uma nova ferramenta, o Legislativo na Tela.

Patrícia Kimura foi a primeira a falar e explicou que a Procuradoria Legislativa é um departamento permanente e essencial da Casa. "Temos autonomia técnica e administrativa, portanto não temos nenhuma influência externa. Realizamos a consultoria dos processos legislativos e defendemos todos os atos e prerrogativas do Poder Legislativo", resumiu.

A apresentação da Procuradoria foi conduzida por Denner Longo, agente administrativo. Ele dividiu as atividades em seis áreas principais:  processos legislativos, processos administrativos, processos externos (defesa), consolidação, ouvidoria e elaboração de atos internos.

Nos processos legislativos acorre o assessoramento para a CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) e também aos gabinetes. Já nos processos administrativos a Procuradoria emite parecer sobre licitações, por exemplo, e sindicâncias internas envolvendo servidores, entre outros. Nos processos externos, provenientes do Ministério Público, Tribunal e Contas e Ações Judiciais, a Procuradoria realiza a defesa da Casa. A consolidação é a reunião de leis, que tem relação uma com a outra, em uma só como por exemplo as leis que dizem respeito ao calendário anual do município. A ouvidoria é o canal pelo qual o cidadão pode encaminhar dúvidas, sugestões e críticas e, por fim, a Procuradoria também é responsável por elaborar atos da Presidência e Mesa Diretora.

Finalizada a apresentação da Procuradoria Legislativa, Mariane Pereira iniciou a sua explanação reafirmando que todos os processos relacionados ao Departamento Legislativo são concentrados no Siave (Sistema de Apoio ao Vereador), por onde são feitos os protocolos de proposituras e demais documentos oficiais da Câmara.

Em seguida, Mariane apresentou uma nova ferramenta da intranet, o Legislativo na Tela, na qual estão disponíveis respostas para as perguntas e dúvidas mais frequentes, inclusive com vídeos explicativos. A ferramenta é definida como a Wiki do Departamento Legislativo, com informações e instruções sobre os principais instrumentos legislativos e seus ritos, com visualização simples e objetiva de todos os seus processos.  "É uma ferramenta bem intuitiva, com muitos tutoriais para sanar dúvidas", disse.

O vereador Pedro Kawai (PSDB), diretor da Escola do Legislativo, agradeceu a presença de todos os assessores e também dos departamentos que se dispuseram a realizar a capacitação.