EM PIRACICABA (SP) 29 DE JUNHO DE 2021

Projeto oficializa nome da av. Américo Brasiliense, na Vila Rezende

Propositura foi aprovada nesta segunda-feira (28), na 24ª reunião extraordinária




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Projeto é de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Crédito: Davi Negri - MTB 20.499


De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, foi aprovado nesta segunda-feira (28), durante a 24ª reunião extraordinária da Câmara, o projeto de lei 115/2021, que denomina como avenida Américo Brasiliense a via pública localizada no bairro Vila Rezende.   

A propositura atende a uma solicitação do setor de cadastro técnico da Secretaria Municipal de Finanças, para que seja oficializada a denominação da avenida que, embora seja conhecida há muitos anos pela nomenclatura de “avenida Américo Brasiliense”, ainda não possuía norma legal oficializando-a.

“Importante esclarecer que, a oficialização das nomenclaturas de via públicas através de lei é uma das exigências dos Cartórios de Registro de Imóveis, para que se consiga registrar um imóvel existente no local”, ressalta trecho do projeto.

Legislativo Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Texto:  Pedro Paulo Martins
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Revisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583

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