A Câmara Municipal de Piracicaba sediou, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma reunião da Rede de Proteção, Atendimento e Prevenção à Mulher, conduzida pela vereadora Rai de Almeida (PT), e que teve como pauta temas relacionados aos direitos das mulheres, políticas públicas e denúncias de violência institucional. Participaram do encontro representantes do poder público, de entidades e organizações sociais, além da assessoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”.

O primeiro tema debatido foi o início da implantação do programa “Aluguel Social”, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. O programa oferece auxílio financeiro de R$ 500 mensais a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente àquelas protegidas pela Lei Maria da Penha, com renda de até dois salários mínimos e domicílio no Estado de São Paulo. O benefício tem validade de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis.

Renata Sartore, representante da Prefeitura, explicou que o acompanhamento das beneficiárias será feito pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). No entanto, a vereadora Rai questionou se o acompanhamento não deveria ser realizado pelo CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), por ser um serviço especializado no atendimento a vítimas de violência. Rai também destacou a necessidade de discutir a continuidade do benefício após o prazo de 12 meses, considerando que o período pode ser insuficiente para a plena reinserção social das mulheres.

Ádila Machado, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, reforçou que o programa está em fase inicial e que questões como a gestão do acompanhamento e possíveis prorrogações ainda serão avaliadas ao longo da implementação.

Outro ponto discutido foi a organização da Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, prevista para ocorrer em 19 de julho. Fabiana Menegon de Campos, presidente do Conselho Municipal da Mulher, detalhou a preocupação sobre a condução do evento, especialmente após a recente mudança na gestão municipal, que transferiu os conselhos para a Secretaria de Parcerias e Cidadania. Ela defendeu a mobilização de entidades e organizações para garantir a realização da conferência, que terá como lema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquista para Todas”.

Fernanda Souza, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, reforçou que o objetivo é realizar “a mais democrática das conferências”, essencial para discutir e encaminhar as políticas públicas destinadas às mulheres, além de eleger as delegadas que representarão Piracicaba nas etapas estadual e nacional.

A reunião também abordou a programação do Maio Furta-Cor, campanha dedicada à saúde mental materna. Natália Alleoni Coimbra apresentou as atividades que acontecem a partir da próxima segunda-feira (26), no Shopping Piracicaba, com oficinas, vivências e palestras sobre autocuidado, autoestima e saúde integral da mulher. A campanha, criada em 2021 pela psicóloga Nicole Cristino e pela psiquiatra Patrícia Piper, busca dar visibilidade aos desafios enfrentados na saúde mental materna e, neste ano, tem como mote “Saúde mental materna: direito de todas”.

Ao final da reunião, a vereadora Rai de Almeida trouxe à pauta relatos de trotes violentos envolvendo estudantes da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Segundo ela, foram recebidas informações de práticas que se assemelham a atos de tortura, cujas vítimas enfrentam dificuldade para denunciar. A vereadora informou que irá procurar a diretora da Esalq, Thaís Vieira, além de representantes da Associação Atlética Acadêmica Luiz de Queiroz (AAALQ), para tratar das denúncias e buscar medidas cabíveis.