A situação dos atendimentos realizados nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) da cidade é tema de requerimento de autoria do vereador Marco Bicheiro (PSDB), aprovado na noite da última quinta-feira (12), na 34ª Reunião Ordinária.

No texto do requerimento 581/2025, o vereador destaca que Piracicaba possui quatro UPAs: Vila Cristina, Vila Sônia, Vila Rezende e Piracicamirim. Ele pontua que as unidades da Vila Cristina e Vila Sônia são geridas por uma OSS (Organização Social de Saúde), ao passo que as outras duas são administradas pelo próprio município.

Bicheiro também aponta na propositura que, em maio deste ano, a prefeitura decretou situação de emergência para síndromes respiratórias agudas graves.

Assim, o parlamentar busca junto ao Executivo informações sobre a quantidade de atendimentos realizados e encaminhamentos para internações hospitalares feitos por cada unidade, de forma individualizada, desde janeiro deste ano. Ele também pergunta sobre o tempo médio de atendimento em cada uma das quatro unidades, bem como sobre o número de profissionais atuando em cada UPA, com a respectiva escala mensal.

O vereador ainda quer saber qual a quantidade de exames laboratoriais e de imagem realizados em cada uma das unidades, desde janeiro de 2025, especificados por tipo de exame.

Marco Bicheiro também solicita ao Executivo que seja informado o valor gasto mensalmente com insumos destinados às UPAs, os materiais que tiveram maior volume de consumo nas unidades, além de perguntar se há registro de falta de insumos, medicamentos ou profissionais em algum dos quatro estabelecimentos no período em questão. "Em caso positivo, quais as providências tomadas?", indaga o parlamentar.

Ele questiona ainda se a troca de insumos entre as UPAs é uma prática comum e, se sim, em quais situações essa medida é adotada e por qual motivo.

O vereador indaga no requerimento se as UPAs receberam repasses extras do município, estado ou União no contexto da situação de emergência em saúde decretada em maio e, em caso afirmativo, busca saber quais os valores e como foram aplicados.

Sobre a gestão das UPAs pela OSS, Marco Bicheiro quer saber o tipo de contrato, tempo de vigência e valor do mesmo, bem como se o contrato abarca serviços de limpeza, profissionais que atuam no atendimento, serviços gerais e transporte. Ele também pergunta se o instrumento contratual contempla os insumos gastos nas unidades UPA Vila Sônia e UPA Vila Cristina, questiona como é feita a sua fiscalização, e busca saber qual a relação entre número de atendimentos e gastos com insumos de cada uma das unidades de emergência do município.

Marco Bicheiro, por fim, quer saber quais os valores repassados pelo município no período de janeiro a maio deste ano às UPAs geridas pela OSS e, também, se o Conselho Municipal de Saúde aprovou o contrato entre Prefeitura e a Organização e faz o acompanhamento mensal de seu cumprimento.