
Vereador e secretário discutem regularização fundiária da Vila Brieda
Propositura relata dificuldades por parte de morador do bairro para conseguir, junto à Semuhget, a escritura de uma casa . Requerimento é de autoria de Gustavo Pompeo
Gustavo Pompeo em discurso na tribuna na noite desta quinta-feira (27), na 23ª Reunião Ordinária de 2023
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401Os trâmites para a obtenção da escritura de uma casa localizada no Bosques do Lenheiro junto à Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial) são questionados por meio do requerimento 351/2023, de autoria de Gustavo Pompeo (Avante), aprovado em regime de urgência na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta quinta-feira (27).
O vereador pergunta em qual departamento o processo se encontra e qual o prazo para a sua finalização.
Gustavo Pompeo relata que o assunto já foi abordado anteriormente no requerimento 69/2023, e que moradores do bairro informam que, após a extinção da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e incorporação de suas atribuições pela Semuhget, o processo de obtenção de informações tornou-se mais moroso:
"[O morador] fez a mudança no contrato, fez tudo o que a Emdhap pediu e quitou a casa, mas faz cerca de 6 meses que ele está aguardando a escritura de um bem que é dele", falou o parlamentar ao discutir a propositura em plenário.
Na sequência, ele também destacou que o caso apresentado no requerimento, de acordo com a Secretaria, "é um caso piloto, será o primeiro ingresso no cartório. Após esse piloto, os procedimentos serão definidos. Eu entendo que houve a mudança para a Semuhget, mas não entendo a demora de quase 6 meses para se fazer algo que era da atribuição da Emdhap", falou.
O discurso completo de Gustavo Pompeo pode ser acompanhado no vídeo acima.
Vereador e secretário discutem regularização fundiária da Vila Brieda
Vereador acompanha retomada das obras no PSF 2 do Mário Dedini
Câmara enaltece trabalho social de clínica de reabilitação neurofuncional
Requerimento cobra informações sobre reservatórios de água do Semae
Requerimento cobra esclarecimentos sobre canal da Prefeitura via WhatsApp
Vereador cobra efetivação da Lei da Carteirinha para pessoas com fibromialgia
Câmara homenageia produtora cultural pelos 10 anos de atuação em Piracicaba
Requerimento mira as condições do imóvel que abriga a Farmácia de Alto Custo
Requerimento aborda serviços de proteção a vítimas de violência no município
Câmara aprova requerimento sobre uso de áreas institucionais do município
Bicampeão mundial de rafting pede apoio ao esporte em Piracicaba
Requerimento busca informações sobre interdição da USF do IAA I
Requerimento busca informações sobre efetivo, estrutura e planejamento da GCM
Requerimento pede informações sobre corte de árvore no Sol Nascente II
Requerimento pergunta quando se iniciará o fornecimento de carteirinha para PCDs