EM PIRACICABA (SP) 28 DE ABRIL DE 2023

Requerimento questiona demora em escritura no Bosques do Lenheiro

Propositura relata dificuldades por parte de morador do bairro para conseguir, junto à Semuhget, a escritura de uma casa . Requerimento é de autoria de Gustavo Pompeo




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Gustavo Pompeo em discurso na tribuna na noite desta quinta-feira (27), na 23ª Reunião Ordinária de 2023

Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401




Os trâmites para a obtenção da escritura de uma casa localizada no Bosques do Lenheiro junto à Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial) são questionados por meio do requerimento 351/2023, de autoria de Gustavo Pompeo (Avante), aprovado em regime de urgência na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada na noite desta quinta-feira (27). 

O vereador pergunta em qual departamento o processo se encontra e qual o prazo para a sua finalização. 

Gustavo Pompeo relata que o assunto já foi abordado anteriormente no requerimento 69/2023, e que moradores do bairro informam que, após a extinção da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e incorporação de suas atribuições pela Semuhget, o processo de obtenção de informações tornou-se mais moroso:

"[O morador] fez a mudança no contrato, fez tudo o que a Emdhap pediu e quitou a casa, mas faz cerca de 6 meses que ele está aguardando a escritura de um bem que é dele", falou o parlamentar ao discutir a propositura em plenário. 

Na sequência, ele também destacou que o caso apresentado no requerimento, de acordo com a Secretaria, "é um caso piloto, será o primeiro ingresso no cartório. Após esse piloto, os procedimentos serão definidos. Eu entendo que houve a mudança para a Semuhget, mas não entendo a demora de quase 6 meses para se fazer algo que era da atribuição da Emdhap", falou.

O discurso completo de Gustavo Pompeo pode ser acompanhado no vídeo acima. 

Legislativo Habitação Gustavo Pompeo

Texto:  Fabio de Lima Alvarez - MTB 88.212
Supervisão:  Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

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