Vereador quer saber se rua do Nova Piracicaba terá recapeamento
Saída de departamentos da Semuhget do Centro Cívico gera críticas
Em requerimento, vereadores alertam para prejuízos no atendimento ao público
Em requerimento, vereadores alertam para prejuízos no atendimento ao público
Crédito: Guilherme Leite - MTB 21.401Requerimento aprovado em regime de urgência na 11ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (13), busca mais informações do Executivo sobre a mudança de dois departamentos da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial), que hoje estão no Centro Cívico, para o antigo prédio do Matadouro, onde se já se encontra a maior parte da estrutura da Semuhget e onde por anos funcionou a extinta Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).
Assinando em conjunto o requerimento 158/2023, a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e os vereadores André Bandeira (PSDB), Zezinho Pereira (União Brasil) e Paulo Campos (Podemos) expressam preocupação com a possibilidade de a mudança se concretizar, englobando, inclusive, os departamentos de uso e ocupação do solo e de fiscalização urbanística, hoje alocados no 5º andar do Centro Cívico e bastante procurados por engenheiros, arquitetos e o público em geral.
Os parlamentares indagam se "não seria mais prudente deixar esses departamentos no Centro Cívico" e questionam como seria essa mudança, caso de fato ocorra, e como ficaria a logística com os demais departamentos de cujo trabalho dependem esses dois. "Vereadores vinham e vêm alertando sobre a necessidade de primeiro se estruturarem os procedimentos e depois mudar fisicamente as estruturas", afirmam os autores do requerimento, que também perguntam se há acessibilidade no prédio do antigo Matadouro, uma vez que repartições de órgãos que o ocuparam antes eram alocadas num mezanino.
"Temos sido procurados cotidianamente por profissionais da área e servidores da Prefeitura, com receio de que essa mudança física, caso venha a ocorrer, atrapalhe ainda mais o andamento dos processos, por uma série de questões: sistema da Prefeitura, necessidade de pareceres jurídicos, verificação de cadastro, facilidade de localização, proximidade de cartórios, entre outros. O prédio do antigo Matadouro é de difícil acesso, tanto de localização como para atendimento de contribuintes", afirmam Silvia Morales, André Bandeira, Zezinho Pereira e Paulo Campos.
Desde a aprovação da lei 9.877/2022, que instituiu a Semuhget e fez outras alterações organizacionais na administração municipal, a Semuhget ficou com oito departamentos, entre eles o de uso e ocupação do solo e o de fiscalização urbanística (responsável pelos processos de licenciamento de obras). São áreas, observam os vereadores, que levam contribuintes, engenheiros, arquitetos e corretores de imóveis, entre outros profissionais, a procurarem esses departamentos, até então localizados no 5º andar e no atendimento geral do Centro Cívico.
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