A reposição inflacionária de 10,56% que foi garantida aos servidores municipais não poderá ser paga a, pelo menos, uma centena de médicos da rede pública de saúde de Piracicaba, o que pode elevar a falta desses profissionais para atendimento aos piracicabanos. O alerta foi dado na reunião ordinária da Câmara desta segunda-feira (2) pelo vereador Josef Borges (Solidariedade), líder do governo no Legislativo.

Para Josef Borges, chegou o momento de unir a Câmara, a Prefeitura e a sociedade para encontrar uma forma legal para que o subsídio do prefeito, atualmente em R$ 15.500, possa receber a reposição inflacionária, o que vai permitir que os médicos tenham melhores salários. O reajuste só pode ser efetuado de uma legislatura para outra, conforme prevê a Constituição.

Os médicos mais prejudicados com o limite salarial são os que cumprem jornada de 40 horas semanais nas unidades básicas de saúde. "São os que mais se dedicam ao SUS [Sistema Único de Saúde]. Dados que recebi da secretaria indicam a gravidade do problema e a necessidade de uma ação rápida, porque atualmente temos a menos, em relação a 2016, 14 médicos de família, 10 pediatras, 10 ginecologistas e 10 clínicos. São muitos munícipes sem acesso a um profissional médico", alertou o vereador.

No projeto de lei 92/2022, que o prefeito Luciano Almeida (União Brasil) enviou à Câmara, na semana passada, houve a inclusão para o subsídio também receber a reposição da inflação do último período, mas a ação ainda é considerada ilegal. Câmaras e prefeituras que já tentaram essa medida receberam decisão negativa da Justiça. No entanto, a busca por alternativas legais continua.

"Essa medida não seria tomada para beneficiar o prefeito e, sim, para resolver o problema da debandada de médicos da rede pública de Piracicaba, que oferece um salário menor que outras cidades da região. O médico ingressa na rede com salário de R$ 16 mil e, por causa do teto, que é o valor do salário do prefeito, recebe R$ 15.500. Muitos que passam nos concursos abertos pela Secretaria de Saúde, ao saberem disso, já nem assumem a vaga", explicou o vereador.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde indicam que a cidade passou a ter 109 médicos nessa situação: eles, por direito, poderiam receber mais com a aplicação dos 10,56% ao salário, mas continuarão recebendo o valor do teto. "Muitos já estão pedindo exoneração. Podemos chegar a perder 200 médicos e dentistas por causa disso, e a cidade não vai atrair outros profissionais por causa do baixo salário diante do que tem sido pago na região. Portanto, precisamos encarar com coragem, com uma discussão política séria, para encontrarmos juntos, Câmara, Prefeitura e sociedade, uma solução para esse problema que pode prejudicar o atendimento à população", disse Josef Borges.