O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), por meio de requerimento aprovado nesta segunda-feira (30), durante a 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, busca a relação detalhada dos profissionais contratados via Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba), com a identificação precisa de funções, vínculos e locais de atuação, especialmente no contexto do primeiro semestre de 2025.

"O município de Piracicaba é integrante do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Piracicaba, que tem como uma de suas finalidades a viabilização da contratação de profissionais para a prestação de serviços públicos de saúde, inclusive em caráter complementar à estrutura própria da municipalidade", destaca o vereador no requerimento 666/2025.

O parlamentar solicita a relação nominal de todos os profissionais contratados via Consórcio para atuação no município de janeiro a junho de 2025, com a respectiva qualificação funcional. Ele pede que sejam discriminados os cargos e funções exercidas, "bem como a natureza do vínculo com o consórcio: se plantonista, diarista, administrativo, técnico, entre outros".

Ele também quer o local exato de atuação de cada profissional no território municipal, como, por exemplo, se em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), unidade básica, ambulatório, farmácia ou outro.

Laércio Trevisan Jr. também solicita que seja informado se há diferença no regime de trabalho entre plantões e vínculos fixos, "especificando carga horária e tipo de contrato vigente (CLT, terceirização, prestação de serviço, etc.)".

O requerimento ainda solicita que seja confirmado se o município tem acesso e controle gerencial sobre os contratos firmados com os profissionais pelo Consórcio, e se há relatórios mensais de prestação de contas e frequência funcional.

Por fim, ele pede, se possível, que seja encaminhada uma tabela resumida em planilha digital a fim de facilitar a análise técnica dos dados solicitados.

O requerimento segue agora para análise e resposta do Executivo municipal.