
Vereador e secretário discutem regularização fundiária da Vila Brieda
Requerimento de Trevisan foi aprovado em regime de urgência nesta segunda-feira.
Trevisan é autor de requerimento aprovado em regime de urgência nesta segunda-feira
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946Em requerimento aprovado em regime de urgência na 30ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (13), o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) pergunta ao Executivo quem são os autores da "Carta aberta do Comcult: contra", publicada pelo jornal A Tribuna Piracicabana, na edição do último sábado (11). O texto faz críticas à transferência da Pinacoteca Municipal para o Engenho Central e a proposta de cessão do atual prédio à Polícia Federal.
Trevisan quer saber se a elaboração, a revisão e a divulgação da carta foram aprovadas pela maioria dos conselheiros do Conselho Municipal de Política Cultural, "conforme previsto no regimento interno". Ele também questiona como se deu a aprovação da carta e se ela ocorreu via meios digitais —"ação esta não prevista no regimento interno do Comcult", segundo o vereador, que pede acesso a cópias da ata e dos documentos (como prints de WhatsApp ou e-mails) que embasaram a decisão pela veiculação do texto.
Ainda no requerimento 841/2021, Trevisan pergunta, com relação aos membros da sociedade civil que compõem o Comcult, como se deu a indicação ou a eleição deles. Ele solicita cópia dos portfólios apresentados pelos candidatos titulares e suplentes eleitos em cada segmento, cópia dos ofícios de indicação dos membros e cópia dos documentos relacionados à eleição dos membros de cada segmento, com número de votantes e atas, entre outros pontos.
Na discussão antes da votação da propositura, Trevisan disse que, ao "pesquisar quem são os eleitos pelo Poder Público e da sociedade civil", constatou que "as pessoas são eleitas com 5, 10, 16 votos". "Aí a gente começa a ver a relação das pessoas, elas fazem parte de partidos políticos. Todos os demais conselhos não funcionam assim."
A vereadora Rai de Almeida (PT) criticou a apresentação do requerimento questionando a autonomia e a independência do Comcult em se posicionar contrário a uma decisão da administração municipal e ressaltou que o conselho "não é apêndice do governo".
O vereador Pedro Kawai (PSDB) disse que o Comcult teve "eleição legítima" e destacou o papel do conselho em defender, discutir e orientar as políticas públicas. "A formação é paritária, metade do governo e da sociedade. Quanto mais gente tiver para participar, melhores são as propostas."
Vereador e secretário discutem regularização fundiária da Vila Brieda
Câmara enaltece trabalho social de clínica de reabilitação neurofuncional
Requerimento cobra informações sobre reservatórios de água do Semae
Requerimento cobra esclarecimentos sobre canal da Prefeitura via WhatsApp
Vereador cobra efetivação da Lei da Carteirinha para pessoas com fibromialgia
Câmara homenageia produtora cultural pelos 10 anos de atuação em Piracicaba
Requerimento mira as condições do imóvel que abriga a Farmácia de Alto Custo
Requerimento aborda serviços de proteção a vítimas de violência no município
Câmara aprova requerimento sobre uso de áreas institucionais do município
Bicampeão mundial de rafting pede apoio ao esporte em Piracicaba
Requerimento busca informações sobre interdição da USF do IAA I
Requerimento busca informações sobre efetivo, estrutura e planejamento da GCM
Requerimento pede informações sobre corte de árvore no Sol Nascente II
Requerimento pergunta quando se iniciará o fornecimento de carteirinha para PCDs
Câmara aprova projeto que regulamenta abstenção de voto em plenário