EM PIRACICABA (SP) 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Vereadora discute implantação da Política de Incentivo à Energia Solar

Sílvia Morales articulou uma mobilização com empresários do segmento para que a política municipal seja regulamentada




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Lei de autoria da parlamentar tem o objetivo de incentivar a geração e o uso da energia solar fotovoltaica no município

Crédito: Samuca Miazaki


A vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, se reuniu, nesta terça-feira (11), com empresários do setor de energia solar para articular uma mobilização em relação à implementação da Lei Municipal nº 10.235/2025, que instituiu a Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar.

A parlamentar é autora da lei, aprovada no ano passado, que tem os objetivos de elevar a utilização da energia solar na matriz energética do município, estimular investimentos no setor, reduzir a demanda de energia oriunda de hidrelétricas e diminuir as emissões de gases de efeito estufa, entre outros.

Ela salientou que foi a primeira conversa do que se pretende tornar um movimento junto à sociedade e ao Poder Executivo para que a política seja efetivamente implementada. “Fizemos a lei, foi aprovada e agora, o que acontece?”, ponderou Sílvia Morales. “Conseguimos aprovar uma política de incentivo, de uma forma mais genérica e agora cabe ao prefeito colocar em prática. E é a mobilização coletiva que vai dar força para que isso aconteça”.

Mobilização – Um grupo será formado entre os empresários e demais interessados no segmento e na área ambiental para buscar um entendimento junto ao prefeito Helinho Zanatta (PSD) quanto ao posicionamento do atual governo em relação à energia fotovoltaica. O grupo deverá apontar para o Poder Executivo os benefícios em relação à política, como por exemplo a redução de custos com a adoção da energia solar em prédios públicos e a geração de emprego e renda com o incentivo ao segmento.

O prefeito deverá receber ainda uma simulação dos recursos que poderiam ser economizados com a geração de energia solar nos prédios da administração pública. Também serão apresentados exemplos de municípios que se tornaram referências em energia solar e os benefícios gerados a partir disso.

Sílvia Morales destacou que o prefeito deverá regulamentar a lei com a definição prática de como vai funcionar a política e sugeriu que podem ser estudados incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas que adotarem a energia solar em seus imóveis, além do estabelecimento de metas para aplicação dessa tecnologia nos edifícios públicos da cidade.

De acordo com a vereadora, a iniciativa já tem o apoio do Comclima (Conselho Municipal de Mudanças Climáticas), do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para engrossar o movimento, os empresários presentes na reunião também foram convidados a participar do lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática, em março. Além disso, deverão abordar o tema da política de incentivo à energia solar na Tribuna Popular da Câmara.

Parlamentar Silvia Maria Morales

Texto:  Aline Macário - MTB - 39.904
Supervisão de Texto e Fotografia: Rodrigo Alves - MTB 42.583

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