EM PIRACICABA (SP) 03 DE MAIO DE 2021

Vereadores se mobilizam durante pandemia e reforçam caixa do município

Recursos adicionais vindos dos governos estadual e federal compensam queda local da arrecadação durante a pandemia e garantem investimentos na saúde e em outras áreas.




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Vereadores empenharam-se para viabilizar junto a deputados e senadores verbas ao município

Crédito: Davi Negri - MTB 20.499


Setores atingidos diretamente pela pandemia da Covid-19, como a saúde, e outros afetados em consequência da necessidade de direcionamento de recursos para a área, como o de obras públicas, estão tendo um fôlego maior para investimentos em Piracicaba graças a verbas adicionais dos governos estadual e federal conquistadas via emendas parlamentares.

A vinda de um montante que supera a casa dos R$ 10 milhões nos últimos 12 meses deve-se, em parte, à articulação feita por vereadores com deputados paulistas. A aproximação permite que muitos parlamentares com mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e em Brasília (DF) mantenham-se atualizados sobre as necessidades do momento em Piracicaba.

Essa relação ganhou evidência durante a pandemia, em que a busca por recursos já resultou no incremento para gastos do município em saúde, obras, meio ambiente e segurança, por exemplo, e também em repasses adicionais para a Santa Casa e o Hospital dos Fornecedores de Cana, que prestam atendimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e integram a linha de frente para o combate da Covid-19.

Levantamento com base em dados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, relativos à execução das emendas impositivas da Lei Orçamentária de 2020, mostra que R$ 7.247.930 de recursos da União vieram para Piracicaba pela iniciativa de 20 deputados e dois senadores, além de uma emenda da bancada paulista na Câmara dos Deputados.

Esta é efetivamente a despesa liquidada e paga, já que o valor empenhado no período encerrado em março deste ano é um pouco maior: R$ 10.285.737. A diferença, inclusive nos termos, tem explicação: "empenhado" é o nome usado quando o recurso é reservado no Orçamento (no caso, da União) para um fim; quando essa finalidade é atingida (com a execução do serviço contratado ou a entrega do produto comprado, por exemplo), diz-se então que o valor foi "liquidado"; por último, quando o serviço ou o produto é quitado junto àquele que o forneceu, fala-se em recurso "pago".

No caso do dinheiro vindo do governo estadual via emendas, a cifra também supera a casa dos milhões: só em um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Piracicaba para a autorização de investimentos em maio de 2020, R$ 2,3 milhões entraram para os cofres da Prefeitura, fruto de sete emendas.

Vários vereadores da atual legislatura e da anterior empenharam-se para viabilizar junto a deputados e senadores as verbas direcionadas ao município. Em primeiro mandato, mas com longo histórico de articulação na Alesp e no Congresso Nacional em razão de sua atuação no Hospital dos Fornecedores de Cana, a vereadora Ana Pavão (PL) conseguiu pavimentar um caminho que encurtou a distância entre Piracicaba e as capitais paulista e federal.

A mais recente conquista para a cidade foi o anúncio de que R$ 100 mil serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde para a compra de uma van. A emenda parlamentar, aprovada no último dia 14, é do deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL), com quem Ana Pavão mantém diálogo próximo. No mesmo dia, o deputado estadual Alex de Madureira (PSD), que tem base parlamentar em Piracicaba, confirmou a ela o repasse de outra emenda à pasta, de R$ 150 mil, para a aquisição de uma ambulância.

CÁ E LÁ - Esta demanda, por sinal, é ilustrativa do trajeto entre uma necessidade detectada localmente por um vereador —historicamente o elo político mais próximo da população— e a ação parlamentar dele para, diante da dificuldade de o município ter arrecadação para bancar todos os investimentos de que a cidade carece, ir buscar em outras esferas governamentais os recursos para viabilizar a compra de um equipamento, a construção de uma nova unidade escolar ou de saúde ou o custeio de um serviço hospitalar ou de segurança.

A ambulância a ser adquirida pelo município com os R$ 150 mil destinados pela emenda parlamentar do deputado estadual após o pedido da vereadora começou a ganhar forma em fevereiro, quando Ana Pavão esteve na sede do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Piracicaba para ouvir quais eram as necessidades da equipe relativas a melhorias em estrutura.

"Estou fazendo o possível para conseguir emendas para nossa cidade e beneficiar a população. Com os deputados parceiros, acredito que estamos conseguindo êxito nesta missão", comenta Ana Pavão, desde janeiro estabelecendo as pontes a partir de seu mandato na Câmara. "Estou feliz por conseguir fazer minha parte como vereadora e como captadora de recursos para a cidade. Precisamos melhorar as áreas que estão em carência, mas agora o foco é a saúde."

Além das duas emendas, outras cinco foram confirmadas para Piracicaba em 2021 após contato da vereadora com os deputados estaduais Rafa Zimbaldi (PL), no valor de R$ 100 mil, e Marcos Damasio (PL), de R$ 200 mil, e com os deputados federais General Peternelli (PSL), de R$ 100 mil, Katia Sastre (PL), de R$ 200 mil, e Guiga Peixoto (PSL), de R$ 450 mil. "O contato que tenho e desenvolvi com os deputados é de extrema cordialidade e parceria", revela Ana Pavão, acrescentando que o trabalho exige preparo e dedicação. 

"Para alcançar os êxitos, estudei muito. Busco constantemente conhecimento e estou ligada 24 horas no que está acontecendo em Piracicaba e em Brasília. Até a emenda estar nos cofres do município, o trâmite é burocrático e a articulação é morosa. É necessário estar sempre em contato com os destinatários: fazer-se presente é essencial", diz a vereadora, que esteve em fevereiro na Alesp e na Câmara dos Deputados durante o período regimental de apresentação das emendas parlamentares.

Presidente da Câmara desde 2019, vereador há dez anos e com atuação parlamentar que se iniciou na década de 1980, Gilmar Rotta (Cidadania) afirma que a aproximação com deputados ocorre "naturalmente", já que uma característica em comum os une: embora em esferas diferentes, todos integram o Poder Legislativo, responsável, entre outras atribuições, por formular políticas públicas e assessorar o Executivo no conhecimento das necessidades da comunidade.

"O político sempre tem um deputado estadual, um deputado federal, um senador que é conhecido dele, que é do partido ou amigo do partido dele. Então esses laços se unem: fazemos contato, marcamos reuniões, vamos até eles, conversamos, colocamos qual é a dificuldade do município, o que está precisando, e o deputado prontamente sempre tem nos ajudado com emendas parlamentares", conta Gilmar Rotta.

O vereador recebeu neste mês a confirmação de que Piracicaba será contemplada com R$ 300 mil do Orçamento estadual para a aquisição de um caminhão e de um triturador de galhos. A indicação do investimento foi feita ao governador João Doria (PSDB) pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), com quem Gilmar Rotta se reuniu em janeiro para apresentar demandas e pedir a destinação de recursos para a cidade. A conquista se junta a outras, como os R$ 150 mil de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Morais (Cidadania) para a reforma da unidade básica de saúde de Ibitiruna.

"O trabalho do vereador vai muito além de apenas fiscalizar o Executivo, atender a população e fazer com que Piracicaba cresça cada dia mais: também corremos atrás dos deputados por emendas parlamentares, as quais são dinheiro que vem dos governos estadual e federal e que, muitas vezes, são articuladas pelos vereadores junto aos deputados, para que a cidade tenha um avanço muito maior. Conseguem fazer com que Piracicaba tenha conquistas novas, em aquisições de equipamentos, construção de unidades de saúde e escolas", destaca Gilmar Rotta.

O presidente da Câmara —casa responsável por discutir, aprovar e acompanhar a execução do Orçamento municipal— reforça que as verbas oriundas de emendas parlamentares são um complemento ao planejamento original feito pela Prefeitura para o ano, o que garante maior fôlego ao custeio de serviços e a investimentos, ainda mais importantes numa época de crises sanitária e econômica e queda nas receitas públicas.

"É um dinheiro que é extra ao Orçamento, então não depende da arrecadação do município para acontecer aquele fato. Simplesmente com uma emenda que vem do governo estadual ou federal, por meio de um deputado, nós conseguimos agilizar, fazer que aconteça mais rapidamente, uma ação do Executivo que estava focada para determinado ponto", comenta Gilmar Rotta.

LÁ E CÁ - Os meios com os quais os vereadores apresentam demandas do município a parlamentares estaduais e federais incluem telefonemas, ofícios e reuniões, o que pode significar recepcionar deputados em visitas a Piracicaba ou deslocar-se até São Paulo, Brasília ou localidades que abrigam escritórios regionais para, literalmente, bater à porta dos gabinetes.

Em março, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) recebeu na cidade o deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL), ocasião em que entregou, junto com a gestão Luciano Almeida (DEM), projetos técnicos e orçamentários de obras que contemplam demandas das áreas de cultura, turismo e infraestrutura. O encontro ocorreu quatro semanas após Trevisan, em fevereiro, ter visitado Rafa Zimbaldi em seu gabinete em Campinas (SP), quando então o vereador solicitou recursos de emendas parlamentares para os três setores e o deputado estadual comprometeu-se a, de posse dos planos para a aplicação dos possíveis recursos, tentar viabilizar a verba junto ao governo paulista. "O deputado foi muito solícito com as demandas apresentadas", destacou Trevisan.

O esforço soma-se aos de outros vereadores para garantir investimentos em Piracicaba durante a pandemia. Paulo Henrique Paranhos (Republicanos) articulou com o deputado estadual Gilmaci dos Santos, também de seu partido, recursos para obras de infraestrutura, o que acabou resultando no envio de emenda parlamentar de R$ 500 mil, aplicados em melhorias no Cantagalo. Paulo Campos (Podemos) esteve com sua correligionária e deputada federal Renata Abreu em São Paulo, para tratar de manutenções viárias, e com o deputado federal Alex de Madureira.

Na Alesp, Anilton Rissato (Patriota) também se reuniu com o parlamentar do PSD por recursos para obras de manutenção em rodovias que cortam Piracicaba, enquanto Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade É Sua, tratou de emendas com Edson Giriboni (PV) e Monica da Mandata Ativista (PSOL). Já o vereador Gustavo Pompeo (Avante) obteve a confirmação de Alex de Madureira sobre o atendimento de sua solicitação para o envio de R$ 70 mil à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Piracicaba para a aquisição de equipamentos.

Uma vez destinada a emenda parlamentar a Piracicaba, também cabe ao vereador, na etapa seguinte, fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público. Em março, Fabrício Polezi (Patriota) foi à Santa Casa conferir o atendimento do hospital, reforçado durante a pandemia com recursos viabilizados por emenda parlamentar do deputado estadual Douglas Garcia (PTB). "Temos um bom relacionamento com o Douglas já há um bom tempo", declarou o vereador, que também fez pedidos de mais verbas para o município ao deputado estadual Gil Diniz (sem partido), que esteve em seu gabinete, e com o deputado federal Capitão Derrite (PP), que veio a Piracicaba.

O trabalho da atual legislatura para viabilizar junto a deputados emendas parlamentares que aumentem os recursos financeiros disponíveis para o município custear, principalmente, a saúde em meio à pandemia da Covid-19 consolida o movimento desencadeado com o início da crise sanitária, no ano passado. Como observa Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson, que integrou a legislatura 2017-2020, a demanda por mais repasses dos governos estadual e federal para custear os atendimentos médicos e a estrutura hospitalar sempre predominou nas conversas com políticos com mandato em São Paulo e Brasília.

"Uma das maiores demandas que todo vereador tem é a saúde, uma vez que, com a proximidade com a população nas ruas, somos muito cobrados", comenta Maestro Jonson, que, já na pandemia, articulou com o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), seu correligionário, a destinação de R$ 100 mil à rede de atenção básica do município. "Quando iniciei o mandato, tive uma visita dele no gabinete. Começamos a estreitar o diálogo, sempre com o objetivo de tentar melhorar a saúde da cidade, e fortalecemos esse vínculo, que aconteceu naturalmente pela atividade parlamentar."

Legislativo

Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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