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Audiência Pública analisa, nesta terça, metas fiscais do município
Audiência para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022 terá início às 14h, no plenário da Câmara
A Audiência é aberta ao público, que pode acompanha-la, presencialmente, a partir das 14h, no Plenário "Francisco Antônio Coelho". O evento também será transmitido, ao vivo, pela TV Câmara Piracicaba
Crédito: Davi Negri - MTB 20.499A demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2022 será tema de Audiência Pública que acontece, na tarde desta terça-feira (28), a partir das 14:00, no plenário da Câmara Municipal de Piracicaba.
Convocada por meio do requerimento 64/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo piracicabano - atualmente presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB) e que tem como relator e membro, respectivamente, os vereadores Gilmar Rotta (PP) e Paulo Campos (Podemos) – a Audiência atende o que determina a Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Orgânica do Município, e busca dar transparência às receitas e despesas arrecadadas e empregadas no período, além de traçar projeções para os quadrimestres seguintes.
Estão convocados para a Audiência Pública a secretária municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, o Procurador-Geral do Município, Guilherme Mônaco de Mello, além dos titulares das secretarias de Governo, de Ação Cultural, de Educação, de Saúde, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Obras e Zeladoria, de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, e de Habitação e Gestão Territorial.
Também estão convocados o presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), o Diretor-Executivo da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba) e o Presidente do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba. O requerimento ainda convida o prefeito municipal Luciano Almeida (sem partido) para participar do evento.
A Audiência é aberta ao público, que pode acompanha-la, presencialmente, no Plenário “Francisco Antônio Coelho”, localizado no andar térreo do prédio principal da Câmara, com entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, centro. O evento também será transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (canais 11.3 no sinal aberto digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelo Youtube e Facebook do Legislativo piracicabano.
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