
Câmara aprova moção de apoio à anistia aos manifestantes de 8/1
Vereadores avaliam nesta quarta-feira (13), às 19h, as 61 emendas aos projetos de lei orçamentários
Requerimento é de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946A Câmara Municipal de Piracicaba realiza nesta quarta-feira (13), às 19h, no Plenário Francisco Antonio Coelho, audiência pública para discutir as emendas, subemendas e mensagens modificativas aos projetos de lei 223, 224 e 225/2024, que tratam de alterações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025.
A LOA prevê receita de R$ 3.361.811.000 para o ano de 2025, valor que deve ser atualizado também na LDO e no PPA. A primeira audiência pública sobre o orçamento aconteceu no último dia 23, por convocação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
Além disso, os vereadores tiveram até 4 de novembro para o protocolo das emendas, que serão debatidas na audiência pública desta quarta (13). Foram apresentadas 21 emendas ao projeto de lei 225/2024, 20 ao PL 224/2024 e 20 ao PL 223/2024.
O encontro ocorre por solicitação da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), autora do requerimento 1068/2024, e composta pelos vereadores Acácio Godoy (Avante), presidente; Thiago Ribeiro (PRD), relator; e Paulo Camolesi (PSB), membro.
Para a audiência estão convocados o procurador-geral do município, além dos representantes de todas as secretarias municipais, o comando da Guarda Civil, o diretor-executivo da Fumep e os presidentes do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais).
CRONOGRAMA - A votação do projeto que propõe as alterações no PPA será nas reuniões ordinárias de 18 e 21 de novembro, em primeira e segunda discussões, respectivamente.
As alterações na LDO serão votadas nas reuniões ordinárias de 25 e 28 de novembro, enquanto o projeto que dispõe sobre a LOA será analisado em reuniões extraordinárias previstas para 2 e 5 de dezembro.
A audiência pública desta quarta-feira poderá ser acompanhada presencialmente, no Plenário Francisco Antonio Coelho, ou pela transmissão ao vivo da TV Câmara (canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo), além das redes sociais Facebook e YouTube e site oficial camarapiracicaba.sp.gov.br.
Câmara aprova moção de apoio à anistia aos manifestantes de 8/1
Vereador visita novo espaço para funcionamento do Centro Pop
Reunião da CLJR tem dois pareceres contrários e cinco favoráveis
Entidades fazem apelo para pessoas físicas destinarem IR ao Fumdeca
Audiência debate “agenda de ações” para reduzir acidentes de trânsito
Câmara vota instituição da Frente Contra o Pedágio nesta quinta (3)
Vereador pede melhorias para estacionamento no São Francisco/Taquaral
Vereador pede intervenção da Prefeitura na região de Santa Teresinha
Vereador destaca início da construção de dois viadutos na SP-304
Audiência discute segurança no trânsito e resposta rápida a acidentes
Vereador fortalece parceria para ações em defesa da saúde mental
Na tribuna, vereador discute incêndios em ecopontos e anistia
Vereador articula verba para saúde pública em Piracicaba
Com moção de aplausos, Câmara saúda 25 anos da escola 'Taufic Dumit'
Requerimento pergunta quantos agentes de trânsito fazem escala 12x36