A Câmara Municipal de Piracicaba realiza nesta quarta-feira (13), às 19h, no Plenário Francisco Antonio Coelho, audiência pública para discutir as emendas, subemendas e mensagens modificativas aos projetos de lei 223, 224 e 225/2024, que tratam de alterações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025.

A LOA prevê receita de R$ 3.361.811.000 para o ano de 2025, valor que deve ser atualizado também na LDO e no PPA. A primeira audiência pública sobre o orçamento aconteceu no último dia 23, por convocação da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Além disso, os vereadores tiveram até 4 de novembro para o protocolo das emendas, que serão debatidas na audiência pública desta quarta (13). Foram apresentadas 22 emendas ao projeto de lei 225/2024, 20 ao PL 224/2024 e 21 ao PL 223/2024.

O encontro ocorre por solicitação da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação), autora do requerimento 1068/2024, e composta pelos vereadores Acácio Godoy (Avante), presidente; Thiago Ribeiro (PRD), relator; e Paulo Camolesi (PSB), membro. 

Para a audiência estão convocados o procurador-geral do município, além dos representantes de todas as secretarias municipais, o comando da Guarda Civil, o diretor-executivo da Fumep e os presidentes do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais).

CRONOGRAMA - A votação do projeto que propõe as alterações no PPA será nas reuniões ordinárias de 18 e 21 de novembro, em primeira e segunda discussões, respectivamente.

As alterações na LDO serão votadas nas reuniões ordinárias de 25 e 28 de novembro, enquanto o projeto que dispõe sobre a LOA será analisado em reuniões extraordinárias previstas para 2 e 5 de dezembro.

A audiência pública desta quarta-feira poderá ser acompanhada presencialmente, no Plenário Francisco Antonio Coelho, ou pela transmissão ao vivo da TV Câmara (canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo), além das redes sociais Facebook e YouTube e site oficial camarapiracicaba.sp.gov.br.