Os vereadores piracicabanos aprovaram, nesta segunda-feira (17), moção endereçada ao Congresso e a parlamentares do Legislativo Federal, de apoio à criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa Da Pessoa Com Epilepsia.

De autoria do vereador André Bandeira (PSDB), a moção 33/2025, aprovada na Câmara Municipal de Piracicaba durante a 12ª Reunião Ordinária, manifesta apoio “à iniciativa da Deputada Federal Juliana Cardoso (PT/SP) para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia, conforme requerimento apresentado na Câmara dos Deputados”. 

Segundo o vereador, a Frente Parlamentar, proposta por meio do requerimento 4958/2024, em tramitação na Câmara Dos Deputados “tem como objetivo primordial debater e fortalecer os direitos das pessoas com epilepsia, promovendo discussões sobre inclusão escolar, combate ao estigma e preconceito, acesso a diagnóstico e tratamento adequado, garantia de medicamentos, inserção no mercado de trabalho e demais políticas públicas que assegurem uma melhor qualidade de vida para essa parcela da população”.

Ainda de acordo com André Bandeira, “a epilepsia é uma das doenças neurológicas crônicas mais comuns, atingindo aproximadamente 50 milhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)”. No Brasil, segue o parlamentar no texto da moção, “estima-se que entre 1% e 2% da população conviva com a condição, impactando diretamente suas vidas sociais, profissionais e psicológicas”.  

O parlamentar piracicabano frisa a “relevância desta iniciativa para a construção de uma sociedade mais inclusiva e informada sobre a epilepsia”, e aponta que a ausência de dados demográficos precisos sobre a doença, “aliada à necessidade de um plano de ação intersetorial para o enfrentamento das barreiras enfrentadas pelas pessoas com epilepsia, torna ainda mais urgente o fortalecimento dessa Frente Parlamentar”. 

Devem ser enviadas cópias da moção de apoio à Deputada Federal Juliana Cardoso, à Presidência da Câmara dos Deputados, às comissões pertinentes, à Presidência do Senado Federal e também a todas as Câmaras Municipais de São Paulo, “como forma de manifestar nosso apoio institucional a essa importante causa”.