Durante a 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta quinta-feira (27), foi aprovado projeto de resolução 5/2024, do vereador Wagner Alexandre de Oliveira (PSD), o Wagnão, presidente do Legislativo piracicabano. O projeto, que recebeu o Substitutivo 1 também de autoria de Wagnão e da vereadora Silvia Morales (PV), altera a resolução 1/2014, que disciplina o uso da sala do Plenário "Francisco Antonio Coelho" e a participação do público nas atividades legislativas.

O Substitutivo 1 ao PR 5/2024 introduz mudanças nos incisos VIII e XI do artigo 9º e no inciso XI do artigo 14 da Resolução 1/2014. As modificações retiram a restrição ao uso de bonés e chapéus na Galeria do Plenário da Câmara e visa coibir o uso de adornos, fantasias e vestimentas que possam ridicularizar os presentes durante as sessões plenárias.

O novo texto do inciso IX do artigo 9º e do inciso XI do artigo 14 especifica a proibição do uso de "nariz de palhaço e/ou todo e qualquer artefato, fantasia ou vestimenta, que caracterizem a ridicularização dos presentes".

De acordo com a justificativa apresentada pelos autores do projeto, a proposta visa adequar a normativa em vigor, promovendo um ambiente de respeito e seriedade nas sessões plenárias da Câmara. "A presente propositura visa adequar a resolução em vigor, que disciplina o uso da Sala do Plenário desta Casa de Leis", destacou Wagnão.

A vereadora Rai de Almeida (PT) destacou a importância da mudança aprovada, afirmando que o presidente da Câmara assumiu o compromisso de alterar a resolução de forma a proibir apenas os adornos que caracterizem a ridicularização dos presentes. Ela enfatizou que será permitido o uso de adereços de movimentos e organizações, o que considera um ganho significativo para a participação democrática nas sessões.

"A aprovação deste projeto é um passo importante. O presidente assumiu o compromisso de fazer a alteração da resolução e só serão proibidos adornos que caracterizem ridicularização dos presentes. Mas é possível usar adereços de movimentos e organizações. Este é um ganho e no segundo semestre teremos sessões bastante participativas e as pessoas poderão usar os adereços tranquilamente. Que este seja o espaço da democracia e da participação para as pessoas", afirmou Rai de Almeida.