A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em segunda discussão, na noite de quinta-feira (20), o projeto de lei 43/2023, de autoria do Executivo, que cria 345 cargos estatutários, sendo: 2 de administrador de banco de dados, 4 de administrador de redes, 6 de analista ambiental, 9 de auxiliar de biblioteca, 8 de economista, 2 de engenheiro cartógrafo, 2 de engenheiro de segurança do trabalho, 1 de engenheiro de tráfego, 23 de monitor de informática, 15 de operador de máquinas, 1 de operador de mesa de som FM, 2 de programador FM, 22 de psicólogo, 12 de técnico em microinformática, 18 de auxiliar de enfermagem de PSF, 7 de auxiliar de farmácia, 15 de auxiliar em saúde bucal, 125 de técnico em enfermagem, 7 de contador, 12 de enfermeiro de PSF nível superior, 12 de enfermeiro nível superior, 20 de médico plantonista clínica médica, 2 de jornalista, 6 de farmacêutico e 12 de médico de PSF.

Esses 345 cargos criados sob regime estatutário serão preenchidos por concurso público e somente poderão ser ocupados por novos servidores públicos municipais quando os respectivos empregos sob regime CLT estiverem extintos, configurando-se com isso a reposição de vagas.

Outros 121 cargos ficam imediatamente extintos, sendo 16 de regime celetista e 105 estatutários. Os de regime celetista são: 1 de administrador de banco de dados, 2 de analista ambiental, 1 de auxiliar de biblioteca, 1 de engenheiro de segurança do trabalho, 5 de monitor de informática, 2 de operador de máquinas, 1 de psicólogo, 2 de educador sanitário e 1 de jornalista. Já os cargos estatutários imediatamente extintos são: 63 de auxiliar de enfermagem, 6 de técnico em contabilidade, 3 de coletor de resíduos hospitalares, 1 de coordenador do sistema de tratamento de resíduos hospitalares e 32 de assistente de saúde.

Mais 162 cargos ficarão extintos quando estiverem em vacância, sendo 84 em regime celetista e 78 estatutários. Os de regime celetista são: 1 de administrador de banco de dados, 4 de administrador de redes, 4 de analista ambiental, 8 de auxiliar de biblioteca, 1 de engenheiro de segurança do trabalho, 18 de monitor de informática, 13 de operador de máquinas, 1 de operador de mesa de som FM, 21 de psicólogo, 12 de técnico em microinformática e 1 de jornalista. Já os cargos estatutários que serão extintos na vacância são: 4 de economista doméstico, 55 de auxiliar de enfermagem, 4 de técnico em contabilidade e 15 de assistente de saúde.

O projeto de lei também torna mais específicas as atribuições dos cargos de farmacêutico e os requisitos dos cargos de auxiliar de farmácia, médico ortopedista, operador de máquinas, educador socioambiental e fiscal de construção civil. Também especifica as atribuições e os requisitos dos cargos de bibliotecário, engenheiro de tráfego, jornalista, operador de mesa de som FM, programador FM, topógrafo, técnico em microinformática e arquiteto (que é a nova denominação do anterior "arquiteto sênior").