EM PIRACICABA (SP) 18 DE MARÇO DE 2025

Câmara aprova moção de apoio à PEC pelo fim da escala de trabalho 6x1

Propositura é de autoria da vereadora Silvia Morales, do mandato coletivo A Cidade é Sua




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Moção de apoio à PEC pelo fim da escala 6x1 é de autoria da vereadora Silvia Morales

Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)




A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou moção de apoio à proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de folga). A PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), dispõe "sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil" e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto propõe o fim da escala 6x1, que dá apenas uma folga na semana ao trabalhador, e sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas, sem alteração na carga máxima diária de oito horas, o que permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

Aprovada nesta segunda-feira (17), na 12ª Reunião Ordinária, com dez votos favoráveis e três contrários, a moção de apoio 34/2025 é de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua. Ao discutir a propositura na tribuna, durante a sessão, a parlamentar disse ser "impossível" a classe trabalhadora seguir "com uma folga por semana".

"Os trabalhadores estão esgotados mental e fisicamente, adoecendo. Essa redução de 44 para 36 horas com certeza vai trazer melhorias para a produtividade do trabalhador e a toda a economia", afirmou a vereadora, que exibiu, no telão do plenário, vídeo em que João Scarpa, do mandato coletivo A Cidade é Sua, diz que a proposta é uma "luta histórica da classe trabalhadora" e fala da mobilização prevista para o 1º de Maio em Piracicaba e todo o país.

No texto da moção, Silvia Morales cita que "a escala 6x1 atinge principalmente trabalhadores de operações ininterruptas". "Os setores que mais adotam a escala 6x1 são, por exemplo, indústria, serviços essenciais (como farmácia, mercados, restaurantes e hotéis) e manutenção e limpeza, com jornada de 7h20 de trabalho em seis dias e um dia de folga", pontua a vereadora.

A moção de apoio traz um apanhado de estudos que, nos últimos anos, analisaram a saúde mental e física dos trabalhadores brasileiros. Uma pesquisa da empresa Pulses mostrou que mais de 80% dos trabalhadores ouvidos se sentem esgotados, 60% apontam falta de disposição para trabalhar e 54% se dizem frustrados com o trabalho. O cansaço extremo é relatado por 85% das mulheres e 75% dos homens.

"É urgente haver modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo as necessidades de adaptação às novas realidades do mercado e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares, possibilitando acessar direitos pelos quais a classe trabalhadora tanto lutou, como lazer, esporte, educação e o tempo livre remunerado", diz a propositura de apoio à PEC 8/2025.

Também discutiram a moção, na tribuna, os vereadores Renan Paes (PL), Rai de Almeida (PT) e Gustavo Pompeo (Avante).

"O projeto é uma mentira; na verdade, ele obriga apenas que a escala seja 4x3. O resultado disso, no final, é muito ruim. Eu voto contrário porque esse projeto é uma falsidade para enganar as pessoas, infelizmente. Vai causar desemprego, fome e aumento dos produtos, porque o empregador ou mandará seus funcionários embora ou vai ter de contratar mais funcionários para suprir aquela demanda, e aí vai entregar todo esse ônus ao consumidor, que é o próprio trabalhador que vai estar na escala 4x3", disse Renan Paes, que votou contra a moção de apoio.

"Não é verdade que a escala 4x3 vai trazer desemprego, fome ou aumento dos produtos. Isso é uma falsidade ou uma enganação às pessoas", disse Rai de Almeida, na sequência. "O movimento sindical tem uma luta de décadas para que tenhamos uma jornada de trabalho 4x3. Essa jornada de 6x1 traz doenças ao trabalhador, estresse, angústia, dor, sofrimento, cansaço. Países que reviram a jornada para 4x3 melhoraram o desempenho no trabalho e a riqueza dos patrões aumentou. A direita não defende os trabalhadores em hipótese alguma. A jornada 6x1 é uma exploração, um avilte aos direitos da classe trabalhadora. Deixo meu total apoio para garantir a saúde e a vida digna da classe trabalhadora, para que tenham descanso, tempo de lazer", completou a vereadora, que votou favorável à moção de apoio.

"As pessoas estão transmitindo essa questão do fim da escala 6x1, mas é mais do que isso: o projeto cria a escala 4x3. Sou favorável à classe trabalhadora. Vou votar a favor [da moção de apoio], mas vou deixar claro o que é o projeto. Não sabemos de fato como ficaria essa escala 4x3, porque muda toda a economia do país", refletiu Gustavo Pompeo.

Legislativo Institucional Silvia Maria Morales

Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão de Texto e Fotografia: Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara

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