EM PIRACICABA (SP) 17 DE JUNHO DE 2016

Câmara aprova projeto que denomina trecho de via no Santa Terezinha

Propositura é de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação (CLJR)




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Votação ocorreu nesta quinta-feira, durante reunião ordinária

Crédito: Fabrice Desmonts - MTB 22.946


A aprovação do projeto de lei 136/2016 denomina de "rua Carlos Bartholomeu de Arruda" o prolongamento do trecho de via pública com início na rua de mesmo nome, seguindo pelo Jardim Dom Bosco, até encontrar a rua Angelo Stênico no Jardim Nova Capri, no bairro Santa Terezinha.

A autoria é da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLRJ)  e foi aprovada durante a 35ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (16). A comissão explica que o trecho já existe no Jardim Nossa Senhora das Graças, denominada anteriormente, por meio do projeto de lei 1.274/1964.

Esclarece, ainda, que a propositura atende solicitação do Setor de Cadastro Técnico da Secretaria Municipal de Finanças e que a oficialização das nomenclaturas de vias públicas por meio de lei é uma das exigências dos Cartórios de Registro de Imóveis, para que consiga registros de imóveis nos locais. 

Legislativo Carlos Cavalcante José Lopes Pedro Cruz

Supervisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337

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