EM PIRACICABA (SP) 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Câmara aprova realização de audiência sobre revisão da Lei Orgânica

Parlamentares votaram requerimento de urgência na 37ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (26)




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Trabalhos aconteceram por meio do SDR (Sistema de Deliberação Remota)






A Câmara realizará audiência pública para analisar e discutir o Pelo (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município), conforme previsto no requerimento 517/2020, aprovado em caráter de urgência nesta quinta-feira (26), na 37ª reunião ordinária. Além desta propositura, os parlamentares analisaram 10 itens na Pauta da Ordem do Dia.

O Pelo 2/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, traz a revisão à LOM (Lei Orgânica do Município de Piracicaba). O texto surgiu após trabalho de um ano e meio por 13 parlamentares, que formaram uma comissão de estudos. Ele deve ser votado em dois turnos pela Casa. É por meio da LOM que os municípios se organizam, a exemplo do que ocorre na Constituição Federal para reger as normas da União. A publicação da LOM em Piracicaba ocorreu em 1º de agosto de 1990 e, desde então, aconteceu uma revisão, em 1996. Até 2017, foram feitas 23 emendas ao texto original.

No requerimento que os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, a audiência está prevista para 11 de dezembro, às 14h. Por haver restrição de participação presencial no Plenário Francisco Antonio Coelho, em função da pandemia da Covid-19, o texto cita que são convidados a acompanhar as discussões pela TV Legislativa o procurador geral do município, o secretário municipal de Finanças, o presidente da Emdhap e o diretor da Fumep, além dos membros do Conselho da Cidade.

Na 37ª reunião ordinária, os parlamentares aprovaram ainda o requerimento 511/2020, da vereadora Nancy Thame (PV), que questiona o Executivo sobre poda realizada nas árvores da avenida Independência situadas próximas à caixa d'água da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo). 

Outros nove projetos de lei (sendo seis em primeira discussão e três em segunda) estiveram na pauta da reunião ordinária, que ocorreu via SDR (Sistema de Deliberação Remoto), em que apenas o presidente permaneceu no plenário, com os demais vereadores interagindo, por vídeo, de seus gabinetes ou residências.

Reunião Ordinária André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Aldisa Marques Wagner Oliveira

Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343

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