Novo estúdio da TV Câmara visa ampliar produções audiovisuais da Casa
Câmara aprova realização de audiência sobre revisão da Lei Orgânica
Parlamentares votaram requerimento de urgência na 37ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (26)
Trabalhos aconteceram por meio do SDR (Sistema de Deliberação Remota)
A Câmara realizará audiência pública para analisar e discutir o Pelo (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município), conforme previsto no requerimento 517/2020, aprovado em caráter de urgência nesta quinta-feira (26), na 37ª reunião ordinária. Além desta propositura, os parlamentares analisaram 10 itens na Pauta da Ordem do Dia.
O Pelo 2/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, traz a revisão à LOM (Lei Orgânica do Município de Piracicaba). O texto surgiu após trabalho de um ano e meio por 13 parlamentares, que formaram uma comissão de estudos. Ele deve ser votado em dois turnos pela Casa. É por meio da LOM que os municípios se organizam, a exemplo do que ocorre na Constituição Federal para reger as normas da União. A publicação da LOM em Piracicaba ocorreu em 1º de agosto de 1990 e, desde então, aconteceu uma revisão, em 1996. Até 2017, foram feitas 23 emendas ao texto original.
No requerimento que os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, a audiência está prevista para 11 de dezembro, às 14h. Por haver restrição de participação presencial no Plenário Francisco Antonio Coelho, em função da pandemia da Covid-19, o texto cita que são convidados a acompanhar as discussões pela TV Legislativa o procurador geral do município, o secretário municipal de Finanças, o presidente da Emdhap e o diretor da Fumep, além dos membros do Conselho da Cidade.
Na 37ª reunião ordinária, os parlamentares aprovaram ainda o requerimento 511/2020, da vereadora Nancy Thame (PV), que questiona o Executivo sobre poda realizada nas árvores da avenida Independência situadas próximas à caixa d'água da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo).
Outros nove projetos de lei (sendo seis em primeira discussão e três em segunda) estiveram na pauta da reunião ordinária, que ocorreu via SDR (Sistema de Deliberação Remoto), em que apenas o presidente permaneceu no plenário, com os demais vereadores interagindo, por vídeo, de seus gabinetes ou residências.
Notícias relacionadas
Voto de congratulações contempla piracicabano nas Olimpíadas de Paris
Câmara sedia diplomação de vereadores, prefeito e vice eleitos em 2024
Câmara indica nome para “Amigo da Saúde de Piracicaba - ano 2024”
Requerimento solicita informações sobre consultas em fonoaudiologia
Vereador pede manutenção no bairro Javary I
Vereador pede complementação a respostas solicitadas em requerimentos
Em discurso, vereador agradece por três mandatos
Câmara aprova resolução que consolida denominações de espaços físicos
Empresa especializada em calibração de equipamentos será homenageada
Imobiliária é reconhecida pela Câmara por completar 25 anos
Vereador solicita melhorias para o bairro Jardim Abaeté
Bonde da Esalq celebra romantismo da primeira metade do Século 20
Manutenção de escola municipal é solicitada em indicação
Aprovado o Programa de Fomento às Cadeias Produtivas Agropecuárias