A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia recebeu 31 proposituras para análise e parecer em sua primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, nesta quarta-feira (4). A comissão é composta pelos vereadores Rai de Almeida (PT), presidente, Thiago Ribeiro (PSC), relator, e Zezinho Pereira (Democratas), membro. O colegiado contou com a assessoria do Departamento Legislativo.

Entre as proposituras que deram entrada na comissão, 28 projetos de lei dispõem sobre denominações de rua, como o PL 77/2021, que denomina de "Madalena Leite", ex-vereadora da Câmara, o centro comunitário do bairro Boa Esperança. A propositura, de autoria do vereador Cassio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), visa homenagear Madalena por sua contribuição e trabalhos para sua comunidade.

O projeto de decreto legislativo 20/2021 também será analisado pela comissão. O PDL, de autoria dos vereadores Pedro Kawai (PSDB) e Paulo Camolesi (PDT), propõe a criação do “Fórum Permanente para o Desenvolvimento de Políticas para Atendimento da População em Situação de Rua de Piracicaba”.

Outros dois projetos de decreto legislativo também receberão parecer da comissão. As proposituras 22/2021 e 23/2021 concedem título de cidadão piracicabano e piracicabanus praeclarus, respectivamente.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.