Projeto oficializa comemoração do aniversário do XV de Piracicaba
Comissão do Meio Ambiente analisa proposituras do Executivo
Reunião entre os membros da comissão foi realizada na manhã desta terça (20)
Na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu para discutir e analisar proposituras oriundas do Executivo. Participaram da reunião os representantes do corpo jurídico da Câmara Municipal e os vereadores Ana Pavão, Silvia Morales e Paulo Camolesi.
Foram discutidas as seguintes proposituras: PL nº 162/22 do Executivo, que visa integrar Consórcio Intermunicipal ao desenvolvimento de área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná; PLC nº 10/22 do Executivo, que visa instituir o “Programa Parque Tecnológico de Piracicaba”; e o PLC nº 14/22 do Executivo, que visa disciplinar o sistema de coleta seletiva nos condomínios residenciais e comerciais, empreendimentos e empresas geradoras de até 200 litros por dia de materiais recicláveis, localizados no Município de Piracicaba
A vereadora Ana Pavão, relatora da comissão, enfatizou que as constituições das comissões são “importantes para o crescimento e desenvolvimento da democracia”.
Compete à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável emitir parecer sobre os processos referentes ao sistema municipal de meio ambiente, direito ambiental, planejamento e desenvolvimento sustentáveis, assuntos atinentes ao uso e ocupação do solo urbano, política e legislação de defesa ecológica, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo, edafologia e desertificação.
A comissão é composta pelos vereadores Silvia Morales (presidente), Ana Pavão (relatora) e Paulo Camolesi (membro).
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