O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) deu início na manhã desta segunda-feira (13) a uma força-tarefa de fiscalização do exercício profissional em Piracicaba e região. Antes das atividades, aconteceu na Associação de Arquitetos e Engenheiros (Aeap) a abertura do evento, que teve a participação de Joni Mattos Incheglu, representando o Crea-SP, do vereador e presidente da Câmara, Gilmar Rotta (Cidadania), dos secretários municipais Paulo Sérgio Ferreira da Silva (Obras) e Daniel Rosenthal (Ipplap), do engenheiro agrônomo Marcelo Akira Suzuki (Crea) e Luis Chorilli Neto, presidente da Aeap.

O objetivo da força-tarefa é de fiscalizar a atividade profissional nos municípios Piracicaba, Águas de São Pedro, Charqueada, Santa Maria da Serra, São Pedro, Torrinha, Capivari, Elias Fausto, Mombuca, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. A intenção é de que empreendimentos imobiliários sejam fiscalizados e orientados, evitando prejuízos à sociedade, principalmente na questão da segurança dos imóveis.

Gilmar Rotta destacou a importância da vinda força-tarefa, no momento em que Piracicaba discute a questão dos loteamentos irregulares, porque além dos prejuízos para dezenas de famílias ainda há ônus para o poder Executivo, que se vê obrigado a levar infraestrutura para estes locais como água, esgoto, energia, asfalto e equipamentos sociais: creches, escolas e unidades de saúde.

Para Gilmar, a Região Metropolitana de Piracicaba, recém-criada, tem um PIB de R$ 77 bilhões, tornando-se atrativa para investimentos. Ele colocou a Câmara Municipal à disposição para parcerias com o Crea e a Aeap que resultem em trabalhos conjuntos que garantam a atuação dos profissionais das duas entidades, mas também tragam a segurança à população.

Representante o presidente do Crea-SP, Vinícius Marchese, o engenheiro Joni Matos Incheglu falou sobre o novo ritmo de fiscalização da entidade, que saltou de 29 mil em 2015 para 110 mil, em 2020, em um ano considerado difícil por causa da pandemia do coronavírus. Ele destacou que a força-tarefa tem como objetivo combater os loteamentos irregulares e cabe ao Crea-SP a responsabilidade por fiscalizar o exercício profissional, garantindo que exista sempre um responsável técnico habilitado e registrado à frente das atividades abrangidas pelas engenharias, agronomia e geociências, contribuindo assim para a segurança da sociedade e dos próprios profissionais. 

Os secretários municipais Paulo Sérgio e Daniel Rosenthal também destacaram a importância da força-tarefa, que chega em um bom momento, quando a Prefeitura de Piracicaba discute a questão do combate aos loteamentos irregulares, que precisam ser contidos, principalmente com informação e prevenção.

FORÇA-TAREFA

A força-tarefa do Crea-SP terá o apoio da Aeap, da Prefeitura de Piracicaba, da Guarda Municipal, do Pelotão Ambiental e da Câmara. Ela acontecerá até a próxima sexta-feira (17). O foco das ações será em obras de pequeno, médio e grande porte, loteamentos e empresas em geral. Participam da operação sete agentes fiscais do Crea-SP. A ação tem caráter orientativo e preventivo, a ação tem como objetivo garantir a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho.

De 2015 a 2020, as ações de fiscalização do Crea-SP aumentaram cerca de 300%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio à fiscalização, com pesquisas e apurações remotas antes dos agentes fiscais irem a campo e, também, à adoção do modelo das forças-tarefas em todo o Estado. No primeiro semestre de 2021, o Crea-SP registrou cerca de 105 mil ações fiscalizatórias. A expectativa é alcançar 200 mil ações até dezembro de 2021. 

CREA-SP

Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 75 mil empresas registradas.