EM PIRACICABA (SP) 07 DE OUTUBRO DE 2022

Criação do Horto Florestal foi aprovada pela Câmara em 1921

Lei localizada no acervo histórico da Câmara Municipal de Piracicaba determinou criação do Horto de Tupi e estabeleceu suas funções




Toque na imagem para aumentar

Horto de Tupi é utilizado, hoje, para a prática de atividades físicas, de lazer e de educação ambiental / Créditos: Isabela Borghese




O Horto Florestal de Piracicaba, localizado no distrito de Tupi, teve sua criação estabelecida há 101 anos. O manuscrito da lei 147, de 3 de outubro de 1921, foi localizado no acervo histórico do Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, ligado ao Departamento Administrativo e de Documentação da Câmara Municipal de Piracicaba.

Os servidores do setor identificaram o documento e realizaram sua digitalização e transcrição. Na lei, fica estabelecida a criação de um horto florestal municipal e são definidos, também, os objetivos de sua manutenção. 

Dentre as principais funções do horto estaria o fornecimento de mudas de plantas ornamentais e de essências florestais para os serviços municipais; essas seriam cedidas, também, aos lavradores do município. Além disso, um dos objetivos da criação seria desenvolver uma grande plantação de essências florestais em terrenos pertencentes à Câmara. 

A lei também determinou que a Prefeitura estava autorizada a adquirir as terras necessárias para o início do cultivo em grande escala das “essências florestais” nacionais ou exóticas, sendo um dos principais exemplos o eucalipto. A partir de posterior aprovação da Câmara, o pagamento desses terrenos poderia ser realizado parcial ou totalmente através de terrenos ou outros bens municipais, segundo a mesma lei.

Por fim, a lei 147/1921 estabeleceu, ainda, que as despesas referentes à execução da lei deveriam ser cobertas por verbas previstas no orçamento municipal ou, caso a Câmara aprovasse, por meio de operações de crédito realizadas pela Prefeitura. 

De acordo com o historiador Antonio Carlos Angolini, segundo suplente da diretoria do IHGP (Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba) e morador do distrito de Tupi, o município doou o horto ao governo do estado de São Paulo no ano seguinte, em 1922, na intenção do local se tornar uma estação experimental de produção de algodão.

Em 2017, o governo do estado abriu chamado no Diário Oficial a fim de vender o espaço para empresas privadas. Depois da mobilização de entidades e moradores da cidade contra sua venda e através de decreto assinado pelo governador Márcio França em junho de 2018, a Prefeitura de Piracicaba conseguiu a permissão para utilizar o local pelo prazo de 20 anos.

Horto Florestal de Piracicaba - O espaço é utilizado, hoje, especialmente para realização de caminhadas e outras atividades físicas. Durante a pandemia de Covid-19, foi decidido pelo Comitê Gestor da Área de Visitação Pública do Horto de Tupi que o local ficaria fechado para visitação pelas restrições sanitárias que envolviam isolamento ou distanciamento social. 

No mês de março deste ano, com a publicação de decreto que revogou quarentena, o Horto de Tupi foi reaberto à visitação dos munícipes, possibilitando a realização de atividades de lazer, educação ambiental e esportes realizados em grupos.

Dentre os eventos que aconteceram no local desde então está a quinta edição do “Caipirandando”, uma caminhada promovida pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), com percurso de cerca de 20 quilômetros. A atividade aconteceu em 23 de abril deste ano.

O Horto Florestal também recebeu o Dia “O Horto É Nosso”, em 13 de agosto, que contou com uma programação cheia de atividades. Proposto pelo projeto Corredor Caipira e organizado pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), o evento integrou a agenda do Programa Vem Pro Horto, criado em 2018 e oferecido pela Sedema em parceria com o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) e o OCA/Esalq/USP (Laboratório de Educação e Política Ambiental da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo).

No “O Horto É Nosso”, os participantes puderam participar de aulas de yoga, contação de histórias, trilha sensorial, plantio de mudas, pintura facial, oficina de tintas naturais, massagens, atividades de beleza e bem-estar, bate-papo sobre floresta e cultura afrocaipira, entre outras atividades que contaram com acessibilidade para pessoas com deficiência.

A digitalização e a transcrição da lei de criação do Horto podem ser acessadas nos anexos disponibilizados abaixo.

Achados no Arquivo

Texto:  Laura Fedrizzi Salere
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Anexos:
digitalização lei nº 147 (03-10-1921).pdf

transcrição lrp04-91.pdf


Notícias relacionadas