A proposta de um plano socioeconômico que dialogue com as características de Piracicaba foi apresentada, na tarde desta sexta-feira (29), pelo engenheiro civil Rui Cassavia Filho, na reunião mensal do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável. O encontro foi viabilizado pela plataforma virtual Zoom.

Além de discutir o tema abordado por Cassavia, que é membro do Conselho da Cidade, a reunião atualizou as ações recentes do Fórum, focadas, principalmente, na cobrança, junto ao Executivo municipal, do envio à Câmara dos estudos setoriais do Plano Diretor ––a maioria com prazo vencendo no final de junho.

Cassavia defendeu a adoção de um plano que impulsione o desenvolvimento de zonas comerciais em Piracicaba. Segundo o engenheiro civil, os 53 corredores comerciais verificados na mancha urbana constituem o eixo central de potenciais Zonas Especiais de Desenvolvimento Socioeconômico (as chamadas Zeidse).

Para ele, é preciso estudar o perfil das regiões comerciais e gerar opções para as pessoas consumirem e se desenvolverem no entorno, a fim de que a existência delas seja "traduzida em riqueza, e não em infraestrutura e custo para o município". O membro do Conselho da Cidade, no entanto, defendeu ampliar a discussão dessa questão com a sociedade, o que hoje "não é feito".

A solução proposta por Cassavia visa "criar riqueza e não permitir o inchaço do município, de maneira que formulemos novos empregos, novas formas de trabalhos e de empreendedorismo". Ele criticou a distorção causada pela "enorme especulação imobiliária que há no município" e disse que "é preciso olhar o aspecto econômico pelo social, não pelo resultado financeiro".

Cassavia apoiou sua apresentação em um levantamento que apontou existir, na zona urbana de Piracicaba, um vazio correspondente a 41.216 terrenos, onde poderia, em tese, habitar uma população de 165 mil pessoas.

Em compensação, dados da Prefeitura tabulados pelo engenheiro civil sugerem uma equivalência entre o número de imóveis residenciais registrados e os estimados para o tamanho atual da população, o que, num cenário em que é sabido haver déficit habitacional (explicitado pela existência de favelas, por exemplo), reforçaria a constatação de que "há uma concentração muito grande no mercado imobiliário", gerando especulação.

A vereadora Nancy Thame (PV), que é autora do Fórum, ao lado de Paulo Serra (CID), interagiu durante a apresentação de Cassavia, junto com outros participantes, e comentou que "um dos pontos mais frágeis do município é de que não tem planejamento". Ela destacou que aspectos como mobilidade urbana, moradia e desenvolvimento rural estão interligados. "Tudo tem que ser planejado, não pode ser ao acaso e deixando acontecer."

Nancy também falou dos prazos para virem à Câmara os planos setoriais do Plano Diretor, que, aprovado em dezembro, estipulou seis meses para a apresentação dos estudos pelo Executivo. Até o momento, somente o de Turismo, aprovado em reunião extraordinária nesta quinta-feira (28), já cumpriu o rito.

Assessora da vereadora, Silvia Morales traçou um panorama da situação de cada plano setorial, obtidas por questionamentos feitos pelo mandato de Nancy e pelo Fórum. Em resposta a ofícios, o Ipplap informou que se encontra em elaboração os planos setoriais e leis específicas e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento não deu resposta sobre o plano de desenvolvimento rural.

Já a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes afirmou, em resposta a requerimento, que deve concluir o plano de mobilidade urbana até o segundo semestre, já que uma lei federal deu prazo até 2021 para esse estudo (uma exceção em relação aos demais, cujo prazo se encerra em junho).

A Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), por sua vez, foi questionada em ofício e vários requerimentos sobre o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. A autarquia disse que o estudo está em fase de elaboração.