Em audiência pública promovida na noite desta terça-feira (19) pela Câmara Municipal de Piracicaba, moradores dos bairros Jardim Abaeté e Potiguar relataram os problemas que vivenciam há cerca de 20 anos com os constantes extravasamentos de esgoto. O encontro foi motivado pelo requerimento nº 845/2024, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que também presidiu os trabalhos. O parlamentar se comprometeu a cobrar o resultado de um estudo promovido pela concessionária Mirante, que gerencia o sistema, para identificar as ligações irregulares de redes pluviais na rede de esgoto.

A representante dos moradores, Alessandra Guarnieri Betti, apresentou as ações já efetuadas com a Câmara para solucionar o problema, desde 2014. Ela relatou que o esgoto tem vazado diretamente na nascente do córrego que passa pelos bairros e deságua no Rio Piracicaba. Disse ainda que têm sido adotadas apenas medidas paliativas pela Mirante e pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e que não há um planejamento para melhoria da rede de esgoto e identificação do foco de contaminação.

Os moradores apresentaram uma série de reivindicações, dentre elas a melhoria na tubulação que atravessa o córrego entre os bairros, que tem apresentado deterioração, além de melhorias na ponte sobre o corpo d´água, que fica obstruída em dias de chuva por causa dos galhos e demais materiais levados pela água, o que tem resultado em inundações. Mesmo em dias sem chuva, os moradores têm problemas com o vazamento de esgoto em vários pontos do bairro, que fica parado nas valas de escoamento, causando mau cheiro, acúmulo de material orgânico e bichos peçonhentos.

“Era uma nascente onde todo mundo tirava foto, tinha peixes e hoje é um córrego de esgoto, com ratos e escorpiões”, reclamou o morador Claudinei Kalil Kandalaft. “Fazem serviços paliativos e o problema continua. Brigamos apenas para cumprir a lei e não jogar esgoto na nascente”.

O diretor-presidente da Mirante, André Borges, explicou que a rede de drenagem não pode invadir a rede de esgoto e vice-versa. Ele disse que os extravasamentos ocorrem por causa da água da chuva, que cai irregularmente na rede de esgoto e também pelo acúmulo de lixo. Garantiu que foi efetuado um serviço de limpeza de toda a rede dos bairros e que foi iniciado um estudo com testes de fumaça para identificar as ligações irregulares. O representante da concessionária salientou que não pode manipular a rede de drenagem, o que deve ser feito pela Prefeitura. Por isso, sugeriu um esforço conjunto entre Mirante, Semae e Prefeitura para identificar as ligações irregulares e notificar os responsáveis para a correção.

Crescimento populacional – Outro ponto abordado pelos moradores na audiência foi o aumento da população dos bairros, o que não foi acompanhado pelo redimensionamento da rede de esgoto. Ressaltaram que condomínios surgiram, com a multiplicação do número de moradores e novos empreendimentos já estão anunciados para venda, com centenas de unidades. O presidente do Semae, Raul Emílio de Morais, e o titular da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial), Paulo Ângelo Frias, explicaram como funciona o processo de análise de viabilidade de novos empreendimentos, que leva em consideração inclusive a capacidade da infraestrutura da rede de água e esgoto, além de exigir contrapartidas dos empreendedores para as melhorias necessárias.

Os moradores também pressionaram os representantes da Secretaria de Meio Ambiente pela fiscalização do lançamento de esgoto na nascente. Apresentaram protocolos que já foram feitos com pedidos de providências e também uma representação ao Ministério Público. “Não é possível ficarmos calados diante de uma nascente sendo contaminada por esgoto. Isso é o básico da lei. Se isso não valer neste momento, quando vai valer?”, questionou o morador José Francisco Rodrigues Moraes.

Como encaminhamento da audiência pública, Pedro Kawai adiantou que vai solicitar oficialmente os levantamentos sobre a população da região e o dimensionamento da rede de esgoto local. “Sabermos se a rede de esgoto está ou não saturada, é o grande segredo do negócio”, afirmou. Ele também vai solicitar a finalização do estudo das ligações irregulares em execução pela Mirante e vai questionar a viabilidade técnica e financeira da construção de uma rede paralela ao rio para resolver o problema das constantes danificações da tubulação que faz a travessia.

O vereador ainda quer um estudo sobre a rede de esgoto dos novos empreendimentos e vai encaminhar à Secretaria Municipal de Obras a demanda para a implantação de aduelas no córrego para evitar a obstrução e os constantes transbordamentos. O parlamentar também sugeriu uma reunião de uma comissão de moradores, em janeiro, com o novo comando da Secretaria de Obras, para apresentar o problema.

Confira, no vídeo, como foi a audiência pública, na íntegra.