
Contratação de assessoria pela Prefeitura sem licitação é questionada
Objetivo é saber com exatidão número e perfil detalhado das pessoas com deficiência em Piracicaba
"Eu tô aqui!" - com os dados em mãos, a ideia é que eles sejam enviados à Prefeitura e sirvam de subsídios para a elaboração de políticas públicas
De iniciativa do gabinete do vereador André Bandeira (PSDB), o projeto “Eu tô aqui!” foi apresentado na tarde desta terça-feira (3) a entidades que trabalham com questões relacionadas à pessoa com deficiência.
Segundo o vereador, que é membro do Fórum da Pessoa com Deficiência da Câmara, o “Eu tô aqui!” busca saber em nível detalhado “não apenas o número de pessoas com deficiência atualmente em Piracicaba, mas também quais são essas deficiências, onde essas pessoas moram, se são ou não atendidas pelas redes básicas de saúde e educação e outras questões.”
O parlamentar destaca que o “Eu tô aqui!” é uma espécie de censo municipal que tem com base um questionário eletrônico a ser preenchido pelas pessoas com deficiência e entidades atuantes na área, e que busca suprir uma lacuna nos dados atualmente existes no município.
Segundo o parlamentar, os dados disponíveis a respeito das pessoas com deficiência em Piracicaba são ainda aqueles apresentados pelo último Censo do IBGE, publicado em 2010, acrescidos de outros dados disponibilizados recentemente pela Prefeitura, mas que não contemplam todas as pessoas com deficiência morando na cidade.
De acordo com os dados do IBGE, “Piracicaba tem cerca de 20,6% de sua população com algum tipo de deficiência”, diz o vereador. No entanto, quando estes dados são filtrados e apresentados pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o percentual de pessoas com deficiência em Piracicaba cai para 6,94% da população, o que “reforça ainda mais a necessidade da criação de um questionário próprio para o município, que sirva de subsídios para o planejamento e implementação de políticas públicas”, disse Bandeira.
SUGESTÕES – Bia Turetta, do Grupo LIBRAS Piracicaba e Região e Renata Ortiz, representante da Onda (Organização Neurodiversa Pelos Direitos dos Autistas) Autismo em Piracicaba, sugeriram que o questionário do “Eu tô aqui!” traga também perguntas com especificidades relacionadas às deficiências, como por exemplo saber se a pessoa é alfabetiza em LIBRAS e Português ou se a pessoa com autismo, em fase escolar, precisa de ou não de acompanhamento especializado .
O vereador agradeceu as sugestões e pediu para que as entidades as façam, mas defendeu que o questionário mantenha-se simples, ao menos neste primeiro momento, “não apenas para facilitar o seu preenchimento, mas também porque esse deve ser um processo contínuo a ser aperfeiçoado ao longo do caminho”, disse o parlamentar.
Maria Helena Mozena, vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa com deficiência, também acredita que o questionário não deve abranger muitas especificidades, e reforça a necessidade dos dados mais básicos: “a gente tem que saber quem somos, onde estamos e quantos somos. Sem isso fica muito difícil”.
QUESTIONÁRIO – O questionário do projeto “Eu tô aqui!” será disponibilizado em breve para preenchimento pelas entidades e pessoas com deficiência pelas redes sociais do vereador André Bandeira e pela redes oficiais e site da Câmara Municipal de Piracicaba.
ENTIDADES – Participaram da atividade representantes da Auma – Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba, do grupo LIBRAS Piracicaba e Região, da ASSUPIRA – Associação de Surdos Libras Piracicaba; Avistar – Associação de Atendimento à Pessoas com Deficiência Visual de Piracicaba, COMDEF –Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência, CEAPCD - Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, CRP – Centro de Reabilitação de Piracicaba, Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB, e também mães de autistas, e profissionais de saúde.
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