EM PIRACICABA (SP) 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Fatos pitorescos marcaram a então Câmara Municipal na época imperial

Sumiço do livro ata e a falta de escrivães levou o governador da Província a tomar providências




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Fatos pitorescos marcaram a então Câmara Municipal na época imperial

Crédito: Arquivo Histórico da Câmara


Aos nove dias do mês de maio de 1824, na casa do juiz ordinário, onde se convocaram os vereadores, o escrivão Francisco José Machado não apareceu na sessão da Câmara. No dia seguinte, ao mandá-lo chamar foram informados pelos vizinhos de que ele havia descido rio a baixo para uma caçada.

Assim, os vereadores chamaram o segundo tabelião, João Luiz Leite Freire, que alegou motivos de doença, o que lhe impedia de trabalhar. E, ainda interpelado a enviar o livro ata, respondeu que não ainda tinha tomado posse como escrivão da Câmara para ter este livro.

Nestas circunstâncias, a Câmara, se vendo sem escrivão e sem livro ata, abriu uma diligência para tentar descobrir o paradeiro do documento. E, pela manhã apareceu a cozinheira do escrivão Machado, em poder e guarda de quem realmente estava com o livro. Assim, coube à Antonio de Campos Bicudo, chamado interinamente para ser o escrivão.

Ficou registrado o desligamento do escrivão Francisco José Machado, por  ter desertado, e abandonado o seu emprego sem pedir licença da Câmara, nem deixado providências para cobrir a sua falta.

Os vereadores também deliberaram que como este abandono envolvia culpa, uma resolução seria remetida ao juiz ordinário, juntamente com a certidão, em procedimento de acordo com a lei, para as medidas cabíveis, visto que o escrivão não vinha cumprindo suas obrigações, onde o ouvidor da criação de vila já tinha conhecimento do caso, numa situação que não podia ficar em vigor por mais de três meses, dado o tempo de validade do documento perante sua jurisdição.

Então, ficou acordado, que o segundo tabelião, João Luiz Leite Freire, que por vezes se evadia a suprir as faltas do primeiro, com alegação de doenças e, que quando solicitado, não apresentou argumentos, ficando nulo a sua atuação. Assim, foi nomeado interinamente Antonio de Campos Bicudo, que supriu a falta dos dois tabeliões perante os senhores juízes ordinário, oficiando o ouvidor da Comarca esta decisão, bem como ao presidente da Província para darem as providências devidas.

Também nesta sessão da Câmara foi lido ofício do presidente da Província sobre eleitores, acompanhado de decreto de sua Majestade Imperial, datado de 26 de março do corrente ano, com avaliações para as eleições, onde ficou determinado a elaboração de editais.

ACHADOS DO ARQUIVO – na série Achados do Arquivo, semanalmente, às sextas-feiras, o setor de Comunicação, mediante apoio do setor Administrativo, em consonância com o setor de Arquivo e Documentação apresentam parte do acervo sob a guarda e responsabilidade da Câmara Municipal de Piracicaba, que em consonância com órgãos governamentais, pesquisadores e historiadores procuram trazer contribuições que reforçam o legado histórico da "Noiva da Colina".

Câmara 200 Anos Achados no Arquivo Bicentenário Câmara

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Revisão:  Martim Vieira - MTB 21.939


Anexos:
digitalização 09-05-1824.pdf

transcrição 29-05-1824.pdf


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