A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na 16ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (31), o projeto de decreto legislativo nº 7/2025, de autoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante), que institui na Casa o Fórum Permanente de Saúde Integral e Bem-Estar Social. O autor justifica que o fórum deverá fortalecer as políticas públicas e as iniciativas voltadas para o cuidado integral da população, com um olhar preventivo e multidisciplinar.

“A promoção da saúde e do bem-estar social exige uma abordagem ampla, que vá além do tratamento de enfermidades e contemple o ser humano em sua totalidade, reconhecendo a interconexão entre o bem-estar físico, mental e espiritual para o desenvolvimento humano e social”, argumenta Gustavo Pompeo, na justificativa do projeto. “A articulação entre diferentes setores permitirá maior acolhimento e suporte a grupos vulneráveis, assegurando que suas necessidades sejam consideradas na formulação de políticas públicas eficazes e inclusivas”.

O fórum terá o objetivo de promover debates, realizar estudos, solicitar informações e tomar outras providências para acompanhar políticas públicas, discutir e sugerir proposições legislativas e submeter às autoridades os resultados sobre as discussões, entre outras atribuições.

A coordenação do fórum ficará a cargo da Câmara e será composto por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Educação, Esportes, Governo e Procuradoria-Geral do Município, além da Diretoria Regional de Saúde, Diretoria de Ensino, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Ministério Público do Trabalho, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Álcool e outras Drogas (Comad) e um representante da sociedade civil.

“Serão implementadas metodologias participativas que garantam um diálogo contínuo com a população, por meio da criação de grupos de trabalho temáticos, realização de consultas e audiências públicas, e parcerias com universidades e centros de pesquisa para embasar cientificamente as propostas”, coloca o vereador. “Dessa forma, a criação do Fórum Permanente de Saúde Integral e Bem-Estar Social representará um avanço na construção de um município mais acolhedor e eficiente, incentivando a participação ativa da sociedade e fortalecendo a articulação entre poder público, especialistas e instituições”.

Ao justificar voto, no Plenário, Gustavo Pompeo disse que trata desse tema desde o início de sua atuação na Câmara. “É um olhar sobre saúde, considerando os aspectos físicos, mentais e sociais. Vamos promover debates, reuniões e audiências públicas, sempre buscando novas soluções para velhos problemas. Garantir que a comunidade tenha voz nas políticas públicas”, afirmou. Confira, no vídeo, a justificativa de voto do parlamentar.