A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, protocolou na tarde desta quinta-feira (23) a indicação 1.626/2023, em que sugere a implantação da Escola Municipal de Artes no antigo prédio da Pinacoteca, localizado na rua Moraes Barros, 233, no Centro.

Ela lembra que a demanda consta do Plano Municipal de Cultura, aprovado em 2019. "Estamos acompanhando as metas previstas no Plano e atentos aos prazos estipulados para a realização delas. Sabemos que todas essas demandas são muito importantes e algumas já estão com os prazos de realização próximos de vencer", disse a parlamentar.

De acordo com a vereadora, a ideia de usar o antigo prédio da Pinacoteca para a implantação da Escola Municipal de Artes surgiu em uma reunião com Carlos Beltrame, secretário municipal da Ação Cultural, na qual o assunto foi a Movimentação Cultural. "Porém, a implantação tem que se dar através de ato administrativo do Executivo, por isso estamos protocolando essa indicação", explica Silvia Morales.

A parlamentar protocolou no último dia 9 a indicação 1.375/2023, solicitando a regulamentação da lei complementar 224/2008, que dispõe sobre incentivo fiscal para produções artísticas e para o esporte amador por meio de desconto do valor devido do IPTU por parte de pessoas físicas e jurídicas. Ainda na temática da cultura, Silvia Morales protocolou o projeto de lei 35/2023, que torna a Movimentação Cultural garantida por lei; a inciativa teve parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.