A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na noite desta quinta-feira (4), o projeto de lei 194/2021, do Executivo, que trata da criação do CMCTI (Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação). A votação aconteceu em primeiro turno e, antes de ser encaminhado à sanção do prefeito Luciano Almeida (Democratas), a propositura deverá ser apreciada novamente pelos parlamentares, o que deve ocorrer na segunda-feira (8).

Criado pela lei municipal 4.918/2000, o CMCTI contará com novas entidades-membros, como o Parque Tecnológico, a EsalqTEC, o Senac, o Senai, a Fealq (Fundação de Estudos Agrários “Luiz de Queiroz”) e o Pecege (Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas) da Esalq/USP.

Dentre as atuações está a aplicação de conceitos como “Cidade Inteligente” e de “Governo Digital”, voltados a estimular uso da tecnologia para ampliar os serviços públicos e otimizar os recursos em diversas áreas, envolvendo saúde, trânsito, administrativo, entre outras.

Ao total, são 30 membros que integram o CMCTI, entre universidades, órgãos públicos, e associações do setor. O mandato como conselheiro é exercido por quatro anos, com renovação de metade dos integrantes. Desta forma, a primeira composição do CMCTI deve ter 50% de membros com mandatos de dois anos.

“O intuito (do novo conselho) é, principalmente, incluir previsões acerca da política de inovação municipal, com vista a estimular conceitos como os das Cidades Inteligentes e do Governo Digital, além de propor diretrizes e prioridades que nortearão as aplicações de recursos orçamentários no campo da ciência, tecnologia e inovação”, destaca o prefeito Luciano Almeida, na justificativa da propositura.