A energia solar foi o principal tema discutido no 2º Encontro da Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática, realizado na manhã desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal. O debate abordou o potencial estratégico da fonte renovável e seus benefícios econômicos, ambientais e sociais, além dos entraves que ainda dificultam sua adoção. A proposta é ampliar a sustentabilidade, aliviar a pressão sobre os recursos hídricos e colaborar com a mitigação das mudanças climáticas.

Atualmente, Piracicaba tem a taxa mais baixa entre as cidades paulistas de mesmo porte no uso de energia solar. O índice local, de 3,8%, é inferior aos de Americana (5,4%), Ribeirão Preto (6%), Limeira (7%), São José do Rio Preto (8%) e Presidente Prudente (12%). Os dados foram apresentados por Maurício Carvalho, empreendedor do setor de energia solar, com base em levantamento que cruzou informações do IBGE e da Aneel sobre geração solar e número de domicílios urbanos em cidades com população entre 300 mil e 450 mil habitantes.

Para Maurício, a energia solar representa uma escolha técnica e ambientalmente inteligente, sobretudo em um país com clima tropical como o Brasil. Ele ressaltou que a abundância de radiação solar torna essa fonte compatível com a realidade nacional, além de destacar o crescimento da sua participação na matriz elétrica brasileira e sua importância na transição para fontes limpas.

Sob o ponto de vista econômico, os ganhos também são expressivos. Segundo ele, o retorno do investimento em sistemas fotovoltaicos ocorre entre três e cinco anos. Antonio Carlos Schiavon, presidente do IPASP, afirmou que a autarquia elaborou um projeto para implantação de sistema fotovoltaico, com licitação finalizada e contrato assinado. No entanto, o projeto não foi executado. Caso estivesse em funcionamento, geraria uma economia mensal de cerca de 92%.

Na área ambiental, a contribuição da energia solar é clara: ela reduz a pegada de carbono e diminui a dependência de fontes como termelétricas e hidrelétricas. Maurício reforçou que essa transição alivia o uso intensivo de água na geração de energia e traz reflexos positivos na preservação de recursos hídricos. Ele também apontou que a implantação da tecnologia pode promover capacitação profissional, atrair empresas do setor e gerar estabilidade financeira a órgãos públicos.

Apesar das vantagens, os participantes alertaram para os desafios enfrentados no município. Um dos principais é a falta de regulamentação da Lei nº 10.235 e do IPTU Verde. Silvia Morales, vereadora e coordenadora da Frente Parlamentar, e Maurício Carvalho criticaram a ausência de diálogo institucional para viabilizar os mecanismos legais.

A burocracia também foi citada como obstáculo. Schiavon relatou que, mesmo com recursos disponíveis e contrato assinado, o projeto do IPASP foi barrado após a CPFL recusar-se a receber o fluxo de energia. Ele atribuiu o impasse à falta de receptividade da concessionária e às exigências técnicas e documentais que atrasam a execução.

Joaquim Dutra, ex-secretário de Meio Ambiente de Cordeirópolis, compartilhou a experiência do município, que obteve quase R$ 2 milhões para instalar painéis solares em prédios públicos. Segundo ele, o sucesso se deveu a um planejamento técnico estruturado, com apoio de equipe multidisciplinar e consultoria especializada. A produção de projetos executivos e a realização de vistorias estruturais facilitaram o acesso aos recursos. Dutra avaliou que muitos municípios enfrentam dificuldades por falta de estrutura e defendeu que planejamento, capacitação técnica e educação ambiental são tão relevantes quanto a própria instalação dos equipamentos.

Ao final do encontro, Silvia Morales defendeu a continuidade dos trabalhos da Frente Parlamentar instituída pelo Decreto Legislativo nº 34/2024. Para ela, o grupo precisa concentrar esforços na elaboração das minutas que viabilizem a regulamentação da norma, com destaque para o decreto regulamentador, que deve conter as diretrizes práticas de aplicação da lei. A vereadora também sugeriu que a minuta seja construída de forma coletiva, com reuniões específicas para esse fim.

Ela afirmou que o Legislativo e a sociedade civil ocupam um papel central na condução da política ambiental, já que o Executivo ainda não apresentou diagnóstico técnico sobre o tema. Segundo Silvia, as iniciativas em curso têm gerado impactos positivos e precisam de continuidade.

A mesa do encontro foi composta por Silvia Morales (PV), coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática; Felipe Gema (Solidariedade), Rai de Almeida (PT), ambos vereadores convidados e integrantes da Frente; Antonio Carlos Schiavon, presidente do IPASP; Denis Herisson da Silva, secretário executivo dos Comitês PCJ e representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, que alertou para o impacto direto das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos e reforçou a importância da energia solar como estratégia de proteção ambiental; e Adriano Pereira, da FATEP, que enfatizou o papel da educação ambiental e da formação técnica na transição energética.

Durante o encontro, Rai de Almeida afirmou que as políticas climáticas devem ser tratadas como prioridade permanente e cobradas com seriedade pelo Executivo. Felipe Gema, por sua vez, destacou a importância de garantir a continuidade das ações ambientais por meio de compromissos institucionais, independentemente de mudanças no governo.

A Frente Parlamentar de Combate à Crise Climática foi criada pelo Decreto Legislativo nº 34/2024. É composta por Silvia Morales, que a coordena, e pelos vereadores convidados Felipe Gema, Rai de Almeida, Zezinho Pereira (União Brasil) e Gesiel de Madureira (MDB).