EM PIRACICABA (SP) 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PL que previa armários individuais para alunos em escolas é rejeitado

Proposta foi derrubada ao ser analisada em segunda discussão pela Câmara; vereadores aprovaram 20 proposituras durante a 7ª Reunião Ordinária




Toque na imagem para aumentar

Visão geral do plenário da Câmara durante a reunião ordinária desta segunda-feira

Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)




Por 12 votos a 7, foi rejeitada a proposta que tornava obrigatória a instalação de armários individuais aos alunos nas escolas públicas e privadas de Piracicaba. Deliberado em segunda discussão nesta segunda-feira (24), durante a 7ª Reunião Ordinária, o projeto de lei 71/2023 havia sido aprovado em primeiro turno ao término da legislatura anterior, em dezembro passado.

O texto estabelecia que os armários deveriam ser destinados ao armazenamento de materiais escolares e ter cadeados ou travas. Autor da proposta rejeitada pela maioria dos votos do plenário, o vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, lamentou a decisão e disse ter tentado "dialogar com o governo".

Parlamentares que também se posicionaram a favor da proposta ressaltaram os benefícios que a instalação dos armários individuais trariam para a segurança dos estudantes e para a organização e dinâmica das escolas.

Vereadores que votaram contra o projeto de lei em segunda discussão argumentaram haver inconstitucionalidade da matéria em razão de despesas que estava criando para o município.

A 7ª Reunião Ordinária também teve a deliberação de outras 20 proposituras, todas aprovadas, sendo sete moções e 13 requerimentos, entre os quais um de urgência: o de número 170/2025, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), que convoca audiência pública para 26 de março, com início às 14h, no plenário da Câmara.

A discussão será em torno da segurança pública, com foco na proposta de transferência do prédio antes ocupado pela 4ª Companhia da Polícia Militar para o Pelotão Escolar e Ciclístico da Guarda Civil Municipal. A convocação da audiência levou vereadores à tribuna da Câmara para apontar a necessidade de mais investimentos em ações de combate à violência.

A reunião ordinária pôde ser acompanhada, ao vivo, pela TV Câmara (via canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e perfis no Facebook e no YouTube) e pela Rádio Educativa 105,9 FM.

Reunião Ordinária Institucional

Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918
Supervisão de Texto e Fotografia: Rodrigo Alves - MTB 42.583
Imagens de TV:  TV Câmara

Notícias relacionadas