Aprovada em 1ª discussão, Lei Orçamentária prevê R$ 3,3 bi para 2025
Prefeitura vai ofertar 1.600 vagas para castração de cães e gatos
Vereadora Alessandra Bellucci acompanhou o anúncio do contrato firmado pelo Núcleo de Bem-Estar Animal com clínica que venceu pregão eletrônico
O contrato firmado pela Prefeitura, por meio do Núcleo de Bem-Estar Animal (NBEA), com uma clínica veterinária resultará em 1.600 vagas para cirurgia de castração de cães e gatos no município, as quais poderão ser solicitadas por tutores, protetores independentes e ONGs. O anúncio foi feito na última quinta-feira (9) pelo prefeito Luciano Almeida e acompanhado pela vereadora Alessandra Bellucci (Republicanos).
De acordo com a Prefeitura, a oferta das vagas resulta da contratação, via pregão eletrônico 401/2022, dos serviços da clínica Doggeria Serviços Veterinários por R$ 186.947,80, que o município pagará com recursos oriundos de emendas parlamentares do então deputado estadual Delegado Bruno Lima, hoje deputado federal (PP-SP), intermediadas por Alessandra Bellucci.
Ainda segundo o Executivo, a clínica ficará responsável por oferecer serviços de castração com procedimentos pré-operatórios (jejum, tricotomia e internação), transoperatório (cirurgia de esterilização para fêmeas e machos) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no município. Somente serão feitas cirurgias em animais com mais de seis meses e com peso de, no mínimo, um quilo.
Em nota divulgada pela Prefeitura, o secretário municipal de Saúde, Filemon Silvano, disse que a iniciativa busca aumentar os atendimentos de castração em Piracicaba. "No ano passado, alcançamos o número de 6.056 cirurgias de castração, o que foi um recorde. Agora, para este ano, pretendemos aumentar esse número, para 8 mil ou 9 mil, com as castrações terceirizadas, somadas ao atendimento que seguimos fazendo no NBEA pelo nosso sistema e pelo programa CastraFácil", afirmou.
O programa CastraFácil foi enaltecido por Alessandra Bellucci por ser um sistema que viabiliza o acesso de famílias carentes que não têm condições de transportar seus animais. "São tutores que não conseguiam ter acesso e que, agora, utilizam o transporte da Prefeitura, de 'leva e traz'. E é por isso que o número de castrações aumentou", comentou.
A Prefeitura informa que o agendamento pelo tutor, protetor independente ou ONG deve ser feito exclusivamente pelo e-mail agendamentocanil@gmail.com. A clínica seguirá o protocolo de atendimento estipulado pelo NBEA: atendimento nominal do solicitante (com documento de identificação), que pode levar no máximo dois animais. Somente o solicitante pode se apresentar com o animal, não sendo aceitos, portanto, terceiros no momento do encaminhamento.
É necessário, ainda, observar a espécie, o sexo e se o animal é filhote ou adulto. O agendamento é feito conforme a solicitação que o tutor, a ONG ou o protetor faz ao NBEA, podendo a clínica recusar o atendimento aos animais que não estiverem de acordo com a agenda recebida, assim como pela falta de documentos. Terão direito às vagas os protetores e as ONGs que já constam da base de dados do NBEA. Solicitações novas serão analisadas.
A Prefeitura diz que a execução do contrato será avaliada pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante procedimentos de supervisão indireta ou local, os quais observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no contrato e a verificação do movimento dos atendimentos e de quaisquer outros dados necessários ao controle e avaliação dos serviços prestados.
(Com informações da Prefeitura)
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