As vereadoras Rai de Almeida (PT), procuradora especial da Mulher na Câmara, e Silvia Morales (PV), procuradora-adjunta, reuniram-se nesta quarta-feira (26) com Fabiana Menegon, coordenadora do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), para discutir a programação do "Agosto Lilás".

A campanha, instituída em Piracicaba pela lei municipal 9.581/2021, tem como objetivos conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, com atividades, ao longo do mês, nas quais se debate a lei federal 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como "Lei Maria da Penha", que criou mecanismos para coibir tais crimes.

A Procuradoria Especial da Mulher e o Cram, junto com o Conselho Municipal da Mulher, coordenam a Rede de Prevenção, Atendimento e Proteção à Mulher e, na reunião, Rai de Almeida, Silvia Morales e Fabiana Menegon elaboraram uma relação com várias propostas de atividades envolvendo representantes do Judiciário, do Legislativo e do Executivo para discutir a Lei Maria da Penha, sua aplicabilidade, as mudanças ocorridas, as dificuldades e os avanços.

"A Lei Maria da Penha vem passando por mudanças, neste momento, para garantir com mais agilidade a proteção e a segurança das mulheres e das crianças vítimas da violência doméstica. Mas é preciso que as pessoas saibam os seus direitos e que os responsáveis por garantir o cumprimento da lei trabalhem em rede", comentou Rai de Almeida.

"É importantíssimo trazer a temática da Lei Maria da Penha, com mais um ano de vigência, sob todos os aspectos —sociais, jurídicos e outros— para debatermos no Agosto Lilás", disse Silvia Morales, do mandato coletivo A Cidade é Sua.

A ideia é, em agosto, intensificar as palestras e as rodas de conversa em comunidades e com a Rede de Prevenção, Atendimento e Proteção à Mulher sobre a Lei Maria da Penha, além de aproveitar o mês para realizar uma ampla campanha de sensibilização no município para o fim da violência contra as mulheres.

Na programação, também serão incorporadas atividades culturais e outras propostas das entidades, dos serviços municipais e dos movimentos que participam da Rede. A agenda completa das atividades será divulgada posteriormente. "Os serviços estão planejando suas atividades em diversos espaços da cidade para que as pessoas conheçam a lei e tenham acesso a ela", acrescentou Fabiana Menegon.