A busca por informações sobre projetos do Fundo Municipal do Idoso em 2024 motivou o requerimento 23/2025, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), aprovado na noite desta quinta-feira (6), na 2ª Reunião Ordinária do ano.

A propositura busca informações adicionais às já solicitadas por meio do requerimento 1183/2024, também de autoria do parlamentar, respondidas no final do ano passado pela então secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, agora secretaria municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família.

No requerimento anterior, Pedro Kawai perguntava o valor disponível para projetos do Fundo Municipal do Idoso em 2024, a data de lançamento de edital para apresentação de projetos, bem como a composição da comissão responsável por sua elaboração.

O vereador ainda perguntava quais projetos foram contemplados com recursos do fundo no ano passado, com detalhamento dos valores repassados às entidades, a composição da Comissão de acompanhamento de execução dos projetos, além da relação dos membros que compunham e coordenavam, à época, o Conselho Municipal do Idoso.

Em resposta, foram encaminhadas listas com os nomes solicitados e informado que “o valor total de referência estipulado para financiamentos de projetos correspondeu a R$ 1.500.000,00 (um milhão, e quinhentos mil reais)”.

Segundo a pasta, “foram apresentadas e aprovadas 2 propostas conforme Resolução CMI 01/2024”, sendo uma do Centro Social de Assistência e Cultura São José (Cesac), no valor de R$ 732.116,49, e uma da Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria (Afascom), no montante de R$ 750.000,00.

Agora, por meio do requerimento 23/2025, o vereador aponta uma “sobra no importe de R$ 17.883,51 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos), e pergunta qual será a destinação desta verba. 

Pedro Kawai ainda indaga quais projetos apresentados ao Fundo Municipal do Idoso não foram aprovados pela comissão e pergunta se o calendário de 2025 do Fundo Municipal do Idoso já foi liberado.