A 5ª Reunião Ordinária de 2025, que acontece na segunda-feira (17), traz em pauta requerimentos que buscam junto ao Executivo informações sobre temas relacionados à educação, manutenção urbana, esportes, saúde e outros.

Ao todo, 28 proposituras compõem a Pauta da Ordem do Dia, entre requerimentos, moções de aplausos, projetos de lei e projeto de lei complementar, já em segunda discussão. Deste total, devem ser deliberados 22 requerimentos, dos quais oito buscam informações diversas junto ao Executivo. 

Requerimentos - O requerimento  103/2025, de autoria de André Bandeira (PSDB), visa saber o número total de alunos matriculados na rede pública, nos ensinos infantil e fundamental do município, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.

Laércio Trevisan Jr. (PL), autor dos requerimentos 106/2025 e 107/2025, solicita respectivamente informações sobre o corte de árvore na rua Hugo José Benedetti e sobre eventos realizados no Engenho Central. 

A instalação, manutenção e troca das lâmpadas de LED na avenida Antônio Franco de Lima e na avenida Ralph Benatti é tema do requerimento 113/2025, proposto por Gustavo Pompeo (Avante).

Já os requerimentos 116/2025 e 123/2025, ambos de autoria de Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, solicitam ao Executivo informações sobre “problemas estruturais e de manutenção na Escola Municipal Professor Francisco Benedicto Libardi” e “sobre a indicação nº 2660/2024 referente ao estudo para instalação de equipamentos para academia ao ar livre em área localizada na Rua Caju em frente ao número 293, no bairro Jardim Residencial Javary II”. 

Felipe Jorge Dario (Solidariedade), o Felipe Gema, é autor do requerimento 125/2025, que pede informações sobre a quantidade de campos de futebol, quadras de areia e ginásios existentes no município; e Rai de Almeida (PT), por meio do requerimento Nº 126/2025, solicita ao Executivo informações sobre a Associação Ilumina.

Além dos pedidos de informações, também estão pautados 12 requerimentos de autoria de Gesiel Alves Maria (MDB), o Gesiel de Madureira, que concedem votos de congratulações a pastores e pessoas atuantes na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira Campo de Piracicaba.

Também constam da Pauta da Ordem do Dia o requerimento 110/2025, de autoria de Rai de Almeida e de Pedro Motoitiro Kawai (PSDB), que solicita autorização do Plenário para a realização do “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Piracicaba”; e o requerimento 124/2025, de Josef Borges (PP), que solicita autorização do Plenário para assumir a realização do “Fórum Permanente sobre Saúde”.

Moções - Os parlamentares também devem apreciar a moção 01/2025, de Pedro Kawai, de aplausos à aluna piracicabana Juliana Zatarin “por ser a única brasileira a ser premiada no Concurso Internacional de Cartas do Pulitzer Center”, e a moção 2/2025, de autoria de Edson Bertaia (MDB), de aplausos ao Pastor Afrânio William Tegão pelos seus 25 anos de Ministério Pastoral na Igreja do Evangelho Quadrangular. 

Projetos em segunda discussão - Os parlamentares também devem voltar a deliberar na 5ª Reunião Ordinária, agora em segunda discussão, sobre o projeto de lei complementar 3/2025, que “realiza ajustes orçamentários na nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Piracicaba aprovada através da Lei Complementar 462/2025, autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e inclui novos códigos na Tabela de Vencimentos e Salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Piracicaba”, e sobre os projetos de lei 17/2025 e 24/2025, que respectivamente tratam da abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2025 nas áreas de saúde e de assistência, desenvolvimento social e família, e na Câmara Municipal de Piracicaba. 

As três matérias foram debatidas e aprovadas em primeiro turno na 4ª Reunião Ordinária, realizada na quinta-feira (13).

Os parlamentares também devem apreciar em segunda discussão, com nova redação, o projeto de lei 71/2023, de autoria de Cássio Fala Pira, que dispõe sobre a instalação de armários individuais para os alunos nas escolas municipais públicas e privadas no município. 

A propositura traz como “obrigatória a instalação de armários individuais para os alunos, destinados ao armazenamento de materiais escolares, nas escolas municipais públicas e privadas” no Município e prevê que os “os armários deverão ter cadeados ou travas”.

O projeto foi aprovado em primeira discussão em dezembro do ano passado. 

Tribuna Popular - A tribuna popular da noite desta segunda-feira conta com dois oradores inscritos para discursar: Fátima Cristina Scarpari deve falar sobre a “Importância da Secretaria de Planejamento em nossa cidade”; e Fernando Favoreto sobre o tema “Conselho de Pastores de Piracicaba”. 

As reuniões ordinárias da Câmara acontecem às segundas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, e são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 da TV aberta digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo Fibra) e pelas redes sociais da Casa.