A Câmara Municipal de Piracicaba realiza, nesta segunda-feira (7), a 59ª Reunião Ordinária de 2024, a partir das 19 horas, no Plenário "Francisco Antonio Coelho". Em discussão única, serão apreciadas duas moções de aplausos e um requerimento. A moção 187/2024 homenageia a jovem escritora piracicabana Isabella Guarnieri Gregorio pelo lançamento do livro “Ermitões Bucólicos”, enquanto a moção 188/2024 reconhece a juíza, escritora e musicista Dr.? Eliete de Fátima Guarnieri pelo lançamento do livro “Minuetos em Versos”. O requerimento 1047/2024 solicita informações ao Executivo sobre a emissão de ruído e poluentes de uma empresa instalada no município.

Em primeira discussão, serão analisados o projeto de lei 175/2024, que denomina via pública do Loteamento Parque dos Laranjais, no Bairro Dona Antônia; e o projeto de lei 182/2024, que institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, cujo objetivo é promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas em Piracicaba e estabelece a “Semana da Maternidade e Paternidade Atípica”.

Em segunda discussão, serão votados o projeto de lei complementar 10/2024, que altera dispositivos da lei complementar nº 221/08, relacionados às atividades de saúde e higiene pública e ao direito de acompanhante para pessoa submetida a procedimento de sedação; o projeto de lei 133/2023, que dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e os projetos de lei 172/2024 e 218/2024 que versam sobre denominações de espaços públicos.

A 59ª Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, nos canais 11.3 em sinal aberto, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo. Até o fim das eleições, apenas a Ordem do Dia das reuniões será transmitida, conforme as regras do período eleitoral.