Na manhã desta sexta-feira (25), às 10 horas, na sala "Walter Ferreira da Silva", segundo andar, sala B, prédio anexo da Câmara, a Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Ciência e Tecnologia se reuniu para deliberar sobre 13 projetos de lei, sendo 10 proposituras, predominantemente de nome de vias públicas, incluindo três novos, a serem apreciados para receber parecer.

Os integrantes da Comissão também deram boas vindas ao vereador Antonio Sérgio Rosa Oliveira, o Sérgio da Van (PL), que assume o lugar da então vereadora Ana Pavão (PL), que respondia pela relatoria da Comissão. Também estiveram presentes na reunião Rai de Almeida (PT) - presidenta e Fabricio Polezi (Patriota) - membro.

Na abertura da reunião, a vereadora Rai sinalizou o caráter diferencial que marca a primeira retomada dos trabalhos após o passamento da vereadora Ana Pavão, onde Sérgio da Van responderá pela relatoria da Comissão. "Terá bastante a contribuir, na busca do consenso, de forma tranquila e, em respeito ao processo democrático", destacou a parlamentar ao referendar a chegada do novo colega.

O membro da Comissão, Fabrício Polezi também deu as boas vindas ao novo vereador. "Temos divergências ideológicas, que se constroem por diferentes caminhos em prol do desenvolvimento da cidade", considerou o parlamentar ao também desejar boas vindas ao colega.

Sérgio da Van agradeceu a recepção por sua integração na Comissão e, considerou a situação diferente em que a vida reservou para sua atuação na Câmara ao ocupar a vaga que foi de Ana Pavão. "Preciso de paciência, pois tudo é novo para mim. Vim para somar, para fazer o melhor para a cidade. Já estou me sentindo à vontade agora que sou o único mais novo na Casa. Espero fazer um bom trabalho", concluiu o parlamentar, que também destacou o apoio que teve de familiares de Ana Pavão, além do amparo do seu eleitorado, especialmente da região de Santa Teresinha.

No encerramento da reunião, a vereadora Rai de Almeida fez uma fala para registrar que "somos seres humanos, com limites para desenvolver os trabalhos de forma respeitosa, na conclusão e exercício do mandato". A presidenta anunciou a próxima reunião da Comissão, na sexta-feira, dia 1º de setembro, às 10 horas, que também comportará a vinda do secretário municipal de Educação, Bruno Rosa, para um balanço de gestão do último período, além de projetos que o Executivo pretende enviar à Câmara.

Rai de Almeida também informou que em reunião há uns 15 dias com o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia foi cobrada sobre a reativação na Câmara do Fórum Permanente de Ciência e Tecnologia, o que demandará o desarquivamento deste espaço de discussões na Casa de Leis.

PROJETOS 

Três novos projetos deram entrada na Comissão, na manhã de hoje: o projeto de decreto legislativo 31/2023, de autoria do vereador Fabricio Polezi (Patriota), que concede Medalha de “Mérito Legislativo” a Luiz Antonio de Souza Franco; projeto de lei 141/2023, do Executivo, que dispõe sobre a consolidação da legislação sobre o Esporte, Lazer e Atividades Motoras do Município de Piracicaba”, a fim de atualizar valores e instituir novos preços públicos para uso de equipamentos esportivos, além do projeto 5/2023, de autoria do vereador Rerlison Resende (PSDB), que denomina de “Perci Morales” o auditório do Museu da Água, no bairro Centro.

Já com pareceres favoráveis, os integrantes da Comissão ratificaram os projetos: 99/2023, , 16/2023, 80/2023, 93/2023,100/2023, 101/2023, 102/2023 e 107/2023, todos de denominação de vias públicas. Além do projeto 124/2023, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que institui a “Semana Luiz de Queiroz”, no Calendário Oficial de Eventos do Município. E, o projeto 123/2023, de autoria do vereador Paulo Henrique (Republicanos), que institui o Programa Atleta Kids nas Escolas Municipais de Piracicaba.

COMISSÃO

As comissões subsistem através das legislaturas, com o objetivo de analisar todas as matérias que tramitam na Casa de Lei. Os pareceres são definidos e os projetos seguem a tramitação até eventual apreciação em Plenário.

Compete à Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia emitir parecer sobre os processos referentes a educação, esportes, lazer, cultura, ensino, artes, pesquisa tecnológica e científica, patrimônio histórico e nomenclatura de vias, logradouros e próprios municipais.