A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Piracicaba quer debater com os autores de projetos de lei referentes à segurança nas escolas a possibilidade de unificação das propostas com o objetivo de criar um plano conjunto. O tema foi debatido pela comissão, em reunião nesta sexta-feira (2), com o secretário municipal de Educação, Bruno Roza, com o dirigente regional de Ensino, Fábio Negreiros, com a presidente da Comissão de Educação da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), deputada Bebel Noronha (PT), professores, estudantes e lideranças da comunidade.

Seis projetos de lei sobre o tema estão em tramitação na Casa: o PL 56/2023, de autoria do vereador Paulo Henrique (Republicanos), sobre a presença de profissional de segurança nas escolas; o PL 62/2023, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, sobre detectores de metais nas escolas; o PL 64/2023, de autoria do vereador Gilmar Rotta (PP), que autoriza a revista em mochilas dos estudantes; o PL 68/2023, de autoria do vereador Paulo Campos (Podemos), sobre a implantação de botão do pânico nas unidades; o PL 71/2023, sobre a colocação de armários nas escolas e o PL 77/2023, sobre uma campanha de combate à violência,  ambos de Cássio Fala Pira.

A presidente da comissão, vereadora Rai de Almeida (PT), explicou que o objetivo foi promover o debate para embasar a emissão dos pareceres em relação às matérias. Mas, no final das discussões, ela e os demais membros – a relatora Ana Pavão (PL) e o vereador Fabrício Polezi (Patriota) entraram em consenso para tentar unificar as propostas. A ideia é que o plano conjunto seja a primeira ação de um fórum permanente pela cultura de paz nas escolas, encaminhamento que já foi dado em audiência pública sobre o tema, promovida pela Câmara.

“A sociedade precisa de um plano de segurança para as escolas, então que a gente possa construir isso a várias mãos”, avaliou Rai de Almeida. “São projetos de extrema relevância e podem servir já de base para esse plano, com uma construção coletiva, com vistas a termos uma cultura de paz”. Polezi destacou a importância da ampliação desse debate. “Tivemos uma conversa aberta e democrática sobre o que seria mais plausível, com opiniões diversas para debater”, salientou. Para Ana Pavão, o objetivo é unificar o trabalho em busca do objetivo comum. “Que seja um trabalho de conscientização em relação à segurança das nossas crianças”, afirmou. “Conseguimos ouvir desde o professor, até as crianças, secretários da Educação e isso foi muito produtivo”. Também participaram da reunião os vereadores Paulo Campos (Podemos) e Paulo Henrique (Republicanos).

Cultura de Paz – O debate foi marcado pela explanação da psicóloga Luiza Domingues, que apresentou um estudo sobre a questão da segurança nas escolas, a partir dos episódios de ameaças às unidades, em abril. Ela expôs que, em 21 anos, ocorreram 22 ataques a escolas no Brasil, dos quais nove a partir de agosto do ano passado. O perfil dos responsáveis pelos ataques é de meninos, todos brancos, com idades entre 10 e 25 anos, que são conectados a valores como culto às armas, racismo e preconceito, com atuações em redes sociais e plataformas na internet associadas ao ódio.

A especialista ainda apresentou dados contra o armamento e a presença de seguranças armados nas escolas, questões que, conforme os dados das ocorrências já registradas, aumentam os casos de mortes, desafiam os autores dos atos de violência, além de piorar o clima nas escolas. “A cultura deve ser pela paz e não pela violência”, apontou a psicóloga.   

No debate, foi unânime a contrariedade em relação à presença de seguranças armados nas escolas. “A política do Governo do Estado é ter portarias, zeladores, e não seguranças armados”, disse o dirigente de Ensino, Fábio Negreiros.

A deputada Bebel destacou que a questão da violência nas escolas tem sido colocada pela Apeoesp há anos. O sindicato também tem reivindicado a figura de psicólogos especialistas em educação e do professor mediador nas escolas. “Não sou contra o policial, ele também é um servidor público. Mas, dentro da escola, é um ambiente de convencimento, é o papel do professor e a escola não deve ser um ambiente coercitivo e hostil”, afirmou a deputada, ao defender a atuação das rondas escolares do lado de fora das unidades. Ela também citou a campanha encabeçada pela Apeoesp “Livros, sim. Armas, não”.

O secretário municipal de Educação, Bruno Roza, expôs o posicionamento técnico da pasta em relação aos projetos de lei. “Os zeladores serão treinados, mas pessoas armadas nas escolas, isso não vai acontecer”, garantiu. Disse que já foram adotadas providências para a implantação de botão do pânico nas unidades e mostrou-se favorável à realização de uma campanha pela cultura de paz nas escolas. Em relação às propostas de colocação de detectores de metais nas unidades, disse que é preciso respeitar a peculiaridade de cada escola, já que algumas realmente necessitam ficar mais restritas, mas outras precisam de um trabalho de abertura à comunidade e não o contrário. Quanto à revista em mochilas dos estudantes, o secretário acredita que há questões jurídicas a serem levadas em consideração e propôs que a medida seja substituída pela oferta de armários para que os estudantes possam guardar os materiais.