A busca por informações sobre atividades, equipe e atual gestão do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) é tema do requerimento 357/2025, de autoria da vereadora Rai de Almeida (PT), aprovado na noite desta quinta-feira (24) na 21ª Reunião Ordinária. 

Na propositura, a vereadora destaca que o NEA, criado em 1996, integra a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Piracicaba e está sediado no Parque do Mirante desde agosto de 2010.

“O NEA tem dentro de seus objetivos o planejamento e a execução de projetos, programas e intervenções educadoras que fortalecem os programas e serviços da Secretaria; a formação de pessoas em educação ambiental e a articulação entre instituições, para a otimização e estabelecimento de parcerias em projetos de educação ambiental no município”, traz a parlamentar no requerimento.

Ela ainda aponta que o Núcleo também atua na elaboração, monitoramento e avaliação de diversas políticas municipais, além de participação ativa “em conselhos e espaços de participação social atuantes no município e região, como Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental (Gmea), Comissão Municipal de Mudanças Climáticas (Comclima) e Câmara Técnica de Educação Ambiental dos Comitês PCJ, favorecendo o diálogo e ações de educação ambiental em diversas instâncias.”

Rai de Almeida frisa que as atividades desenvolvidas pela equipe do NEA “envolvem diversos públicos, desde visitantes de espaços públicos, como o Zoológico Municipal, até professores, líderes comunitários, grupos de terceira idade e estudantes, com foco principal das intervenções é a sensibilização ambiental e formação de educadores ambientais e agentes articuladores”.

Ela aponta que, de acordo com dados apresentados em relatório anual, no site da Prefeitura, em 2024, a equipe contava com 07 profissionais técnicos e 03 estagiários. Rai, no entanto, diz “que este mandato recebeu informações sobre a redução no número de integrantes da equipe do NEA, o que traz prejuízos ao programa”.

Questionamentos - No requerimento aprovado nesta quinta-feira, a vereadora questiona “como está composta a equipe técnica do NEA em 2025”, e quer saber quais são “os motivos que justificam a redução da equipe técnica do NEA”. Ela também indaga se há planos para ampliação da equipe e, em caso positivo, quer saber como ela será composta. 

Rai de Almeida igualmente pergunta se o concurso para o cargo de Educador Socioambiental, de 2023, ainda está em vigência e, se sim, quer saber quantos educadores ainda podem ser chamados.

A parlamentar ainda questiona na propositura qual é o planejamento da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e do NEA para o atendimento à legislação que estabelece ser responsabilidade da Prefeitura as diretrizes e metas do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA), bem como quais são as estratégias atualmente empregadas para a atuação do Núcleo em diversas frentes “com uma equipe tão reduzida de técnicos”.

Discussão e justificativa - Josef Borges (PP), líder de governo na Câmara, ao discutir a propositura na tribuna, disse que que não houve qualquer alteração no atendimento ao disposto no PMEA, e que o Núcleo conta com 2 educadores socioambientais concursados e mais 3 estagiários.

“Os demais educadores, que antes faziam parte da equipe, não tinham vínculo empregatício com a prefeitura e nem eram concursados. Assumiram voluntariamente através de acordo entre os gestores à época e que a nova gestão entendeu não dar continuidade”, explicou.

Ainda de acordo com o líder de governo, há planos para ampliação do quadro de servidores, “e a equipe já está trabalhando na reestruturação do Núcleo", inclusive com futura abertura de concurso, e que não houve qualquer paralisação referente aos programas do NEA por conta da redução dos técnicos.

“O líder de governo subiu na tribuna para dar as respostas que nós já fizemos ao Executivo. Papel desnecessário, pois não faz o menor sentido ele subir aqui, pois nós queremos oficializar o Executivo para nos dar as respostas. Com certeza a população nem entendeu o que o vereador disse na tribuna, pois não houve tempo hábil para fazer a discussão a cada pergunta que nós fizemos em cada um dos requerimentos”, disse Rai de Almeida ao justificar seu voto. 

SIlvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, na sequência, também justificou seu voto e defendeu a importância do NEA: “com a reforma administrativa, ele ficou diminuído, sim. Daí um dos motivos por termos votado contra a reforma. É preciso lembrar que 0,05% da receita da PPP (Parceria Público-Privada) do lixo é para ser investida em educação ambiental. Então, é importantíssimo esse requerimento, pois há uma receita grande para investimento e uma necessidade urgente dessa receita ser usada para os projetos de educação ambiental".