Conviver em ambientes acolhedores e acessíveis é o que se espera para as pessoas com deficiência e, da mesma forma, para aquelas que possuem deficiências não visíveis. Para a sociedade, o desafio é adotar ações de empatia, sem preconceitos e julgamentos. Um instrumento que pode facilitar essa relação de inclusão é o cordão de girassol, símbolo adotado em todo o território nacional, através da Lei Federal nº 14.624/2023, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, publicada neste mês de julho. Utilizado pelas pessoas com deficiências não visíveis, o cordão pode ajudá-las a obter suporte em situações de atendimentos diversos, filas e outros serviços. Em Piracicaba, a iniciativa já está em vigor desde março deste ano, através da Lei Municipal nº 9.896/2023, de autoria do vereador Paulo Henrique (Republicanos). A lei foi aprovada pela Câmara e regulamentada pelo decreto nº 19.551/2023, em maio.

As deficiências não visíveis são aquelas que não podem ser identificadas em um primeiro momento, como as ligadas a dificuldades de aprendizagem, à saúde mental, deficiências sensoriais, entre outras síndromes e transtornos. Pessoas com esse tipo de deficiências podem necessitar de algum suporte adicional, ajuda ou um tempo maior para desempenhar suas tarefas. O símbolo começou a ser utilizado em 2016, na Inglaterra, como ferramenta de identificação das pessoas com deficiências não aparentes em aeroportos.

“O cordão tem a finalidade de possibilitar a identificação e gerar maior empatia entre as pessoas para que a sociedade possa olhar para essa questão, que muitas vezes acaba sendo ignorada, além de gerar maior consciência e reflexão”, explicou a assistente social Camila Banzatto, coordenadora da Auma (Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba). “As famílias acabam sofrendo muitas situações constrangedoras porque as crianças muitas vezes apresentam um comportamento atípico, espasmos, som diferente e a família é julgada, criticada, porque as pessoas acreditam que é falta de limites e não sabem que é uma deficiência”.

Sem julgamentos – A assistente de cerimonial da Câmara de Piracicaba, Keila Rodrigues, que possui deficiência visual monocular, sabe como é ser hostilizada. Ela conta que já enfrentou situações de constrangimento e precisou expor sua condição. “Quando você é PCD (pessoa com deficiência) e num primeiro momento as pessoas não identificam, às vezes você precisa de um atendimento especial e as pessoas começam a olhar com cara feia e você fica acuado”, contou.

Ela lembrou de um caso em que chegou a ser questionada por uma prestadora de serviços se ela realmente necessitava de atendimento especial. “Expliquei que eu era PCD, mas ela me olhou com muita ironia e eu acabei me retirando”, disse. “Tendo o cordão, as pessoas já vão olhar e perceber que a gente tem uma necessidade e poderão perguntar se a gente precisa de ajuda. E não vão te julgar ou condenar com o olhar”.

A assistente social Camila Banzatto destacou que o cordão vai auxiliar que o público em geral evite o julgamento. “As pessoas acabam questionando se realmente precisa (do atendimento especial), mas é um direito. Essa fala não deveria existir, mas o preconceito ainda é bastante latente”, avaliou. A profissional explicou que, assim que ocorrer a identificação de alguém com o cordão de girassol, é preciso prestar atenção, oferecer ajuda e aguardar orientações, da própria pessoa ou se houver algum acompanhante ou cuidador.

Foi a sensibilidade a essas questões que levou o vereador Paulo Henrique (Republicanos) a apresentar o projeto de lei na Câmara de Piracicaba, que foi aprovado antes mesmo da regulamentação federal. “Com o cordão, a pessoa vai ser melhor atendida e vai ter maior conforto naquele momento”, salientou. “Imagina chegar a um local e acontece de a pessoa ter um surto e ter que tirar a carteirinha, explicar, é uma coisa constrangedora. Se porventura já está com o cordão, as pessoas conseguem enxergar com mais carinho que aquela situação merece uma atenção especial”. Ele destacou a importância de já existir a regulamentação na cidade através lei municipal. “Agora veio a regulamentação federal, mostrando que Piracicaba tem saído na frente em várias questões”, colocou.

Campanha – Na Câmara de Piracicaba, já está em curso uma campanha de conscientização sobre o significado do cordão de girassol, direcionado tanto aos funcionários que trabalham nas recepções dos prédios do Poder Legislativo quanto ao público em geral, através de cartazes explicativos e de divulgação sobre o símbolo, elaborados pelo Departamento de Comunicação Social da Casa.

“Nós, da Câmara, já estamos atentos a essa regulamentação do cordão de girassol para poder atender com mais atenção e excelência as pessoas que possuem deficiências não aparentes”, disse a recepcionista Carine Martins. Ela contou que, nos prédios do Poder Legislativo, é bastante comum receber pessoas com deficiência e a identificação facilita bastante o atendimento.

A Secretaria de Saúde de Piracicaba também planeja colocar a lei em prática. De acordo com o órgão, serão realizadas atividades de orientação e capacitação de servidores sobre o tema, além de ações futuras nas unidades. Para os próximos dias, também será lançado um material informativo sobre o cordão de girassol.

A assistente social da Auma, Camila Banzatto, lembrou que a aprovação das legislações, em nível federal e municipal, representa o primeiro passo para uma adoção efetiva desse instrumento. “Ainda não é muito fácil encontrar o cordão e a rede municipal e as organizações da sociedade civil podem promover ações de distribuição porque muitas pessoas não têm acesso. Muitas famílias possuem alta vulnerabilidade social e adquirir o cordão ainda é uma realidade distante para muitas famílias”, avaliou.

O vereador Paulo Henrique disse que tem se empenhado para que o cordão seja disponibilizado para as famílias de pessoas com deficiências, para que o símbolo seja cada vez mais divulgado, o que vai motivar as ações de empatia. “Vamos procurar patrocínio para que a gente possa distribuir nas unidades de saúde. Como agora tem a lei federal, acredito que vai ficar mais fácil e os órgãos do SUS deverão ter o cordão”, acredita.

Vale lembrar que a utilização do cordão de girassol tem o objetivo de gerar ações de empatia entre os atendentes e o público em geral e não dispensa a apresentação de laudos e outros documentos que comprovem a condição de pessoa com deficiência, nos casos em que exista essa solicitação por parte dos serviços, atendentes e autoridades competentes.