Câmara aprova reposição de 3,79% para servidor e mudança em empréstimo
Mais de 4 mil piracicabanos concorrem ao concurso da Câmara
Foram 9.339 inscritos na disputa dos 14 cargos a serem ocupados nos próximos dois anos, prorrogáveis por igual período, possibilitando até 27 novas contratações
Gilmar Rotta
Crédito: Rafael Henrique da SilvaO andamento do processo que culminou na contratação, pela primeira vez, da Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), que responde pela organização do Concurso Público 01/2019, da Câmara de Vereadores de Piracicaba foi avaliado pelo presidente da Mesa Diretora, Gilmar Rotta (MDB), seguido pela presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso, Laura Checoli e o diretor Administrativo, Mauro Rontani.
As vagas estão disponibilizadas para: Motorista parlamentar (1.289 inscritos), Agente administrativo (3.536), Agente legislativo (2.136), Programador (145), Repórter fotográfico (235), Técnico em contabilidade (177), Administrador de rede (246), Advogado (767), Analista de sistemas (182), Arquivista (71), Designer gráfico (184) e Jornalista (371).
Desde o anúncio do concurso, o Legislativo oferece ampla publicidade, com matérias para divulgação no site oficial, assim como na TV Câmara. Além disso, foi criada uma comissão, nomeada pelo presidente Gilmar Rotta, pelo Ato da Presidência 6/2019, responsável por cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares relativas ao concurso. A comissão é presidida por Laura Margoni Checoli, Patrícia Midori Kimura (relatora) e Valéria Frota Teixeira Mendes de Oliveira (membro).
O Departamento de Comunicação realizou uma série “Especial Concurso”, que pode ser acessada no link da página principal do site camarapiracicaba.sp.gov.br com o objetivo de relatar cada uma das atividades que estão sendo oferecidas.
A reunião de avaliação sobre o andamento do concurso aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), na sala da presidência, sendo que na ocasião foi destacado a lisura, seriedade e imparcialidade da Câmara na realização do concurso aplicado pela Vunesp.
A respeito da aplicação das provas, no último domingo (7) quando pelo menos 40% não compareceram nas dependências da Unimep Taquaral, Faculdade Anhanguera e no Colégio Coc, a consideração é que este índice se deve ao processo normal, de perda de hora, da intempérie do tempo, como o frio e da realização de outros concursos na mesma data, a exemplo das provas do Detran.
Segundo dados da Vunesp, foram 4.106 inscritos por Piracicaba, o que representa 44% do universo de 9.339 pessoas. Também foi destacado a divulgação do gabarito das provas realizadas no domingo, na expectativa de que o resultado da prova de redação aconteça na semana que vem, seguido pela prova prática para motorista e designer, que ocorrerá no dia 1º de setembro, sendo que depois disto a Vunesp deve publicar o resultado dos aprovados em cada área, após o resultado da classificação prévia, prazo para recursos e homologação, o que deve ocorrer somente no final do mês de outubro.
O momento de crise no país, com 13 milhões de desempregados também ganhou reflexão na reunião, onde a Câmara de Vereadores, como instituição, se projeta para contemplar parte desta demanda social, no reforço do seu quadro de pessoal, onde pessoas do extremo do Brasil vieram para a cidade de Piracicaba para pleiter uma vaga.
A consideração é que o quadro de pessoal da Câmara está defasado há mais de 10 anos, sendo que o último concurso aconteceu em 2006, portanto, há 13 anos, onde se constata o quadro deficitário dos servidores da Casa, o que motivou a realização do concurso público, devido à carência de pessoal em todos os departamentos, dado ao aumento do número de vereadores, de assessores, do número de ações judiciais e demandas populares, onde gera mais trabalho para todo mundo.
Também para verificar o aumento dos trabalhos na Câmara foi considerado que somente neste primeiro semestre de 2019 foram protocoladas 3.800 indicações. Dados levantados pelo CPD apontam que somente nos quatro primeiros meses deste ano foram registrados mais de quatro mil pessoas que passaram pela Câmara, sendo que nesta conta não foi computado audiências públicas e nem reuniões solenes, pois a contagem foi conferida no período das 8 da manhã às 5 da tarde, onde de cada pessoa que passa na portaria é tirada uma fotografia, o que demonstra que a Câmara está sendo procurada, embora conte com um quadro deficitário de funcionários frente às demandas sociais.
A consideração é que o público vem para tentar melhorar a sua condição de vida, o que nem sempre a Casa consegue atender às demandas, porém denota a necessidade do reforço de pessoal para atendimento. Também se avalia o papel da Câmara frente à esta crise de desemprego, sendo que pessoas graduadas e desempregadas se inscreveram no concurso para tentar mudar o rumo de suas vidas.
Também se avaliou na reunião que o concurso terá validade de dois anos, com direito à renovação por igual período, totalizando quatro anos, quando será possível chamar pessoas para novos cargos, em projetos de resolução, pois já existe um concurso feito, bastando o preenchimento das vagas.
O papel relevante dos estagiários perante os diversos departamentos da Casa também foi avaliado na reunião, visto a expectativa de aposentadorias, férias e outros direitos dos servidores frente à responsabilidade da Casa perante o lado operacional, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal e outras demandas frente aos órgãos públicos.
O respeito às leis de cotas, para negros (20%) e deficientes físicos (5%) também se refletem no concurso da Câmara que, mesmo abrindo uma vaga para cada cargo anunciado, com excessão das duas vagas para programador e administrador de rede, cumpre as exigências legais na criação de cadastro de reserva, totalizando um universo de 27 contratações no período de quatro anos, considerando a prorrogação.
A seriedade e imparcialidade com que a Câmara se pauta na convocação do concurso também foi destaque na reunião, onde ninguém da Câmara teve participação, ficando tudo a cargo da Vunesp, sendo que no dia da prova ninguém interferiu em nada, embora a comissão do concurso ficou de plantão para dirimir qualquer dúvida, com o respaldo de um representante da Vunesp e, durante os meses que antecederam as provas, a comissão também se prestou no esclarecimento de dúvidas da população.
O processo segue para que a Vunesp elabore relatório final, com todas as etapas divulgadas em editais, dando transparência aos trabalhos. A expectativa é que lá pelo mês de outubro ou novembro, a Vunesp apresentará um relatório final sobre tudo o que ocorreu e, explicação até para formar um arquivo na Câmara, o que implicará na apresentação do processo administrativo, onde a Comissão de Acompanhamento do Concurso também tem uma pasta de tudo o que é enviado pela Vunesp.
A consideração final foi pela lisura e isenção na contratação da Vunesp, o que garante a seriedade do concurso, que deu tranquilidade para pessoas de fora sair de suas cidades e se deslocarem até Piracicaba para participar do processo, o que demostra a imparcialidade no sistema.
A contratação da Vunesp, com custo zero para a Câmara também foi outro ponto elencado no final da reunião, sendo que todo o valor, da taxa de inscrição, ficará com a instituição, em troca dos serviços prestados no certame.
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