Ao usar a Tribuna Popular durante a 5ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (17), a arquiteta e urbanista Fátima Cristina Scarpari, vice-presidente do Conselho da Cidade, defendeu a centralidade do planejamento urbano como mecanismo para garantir o desenvolvimento sustentável de Piracicaba.  

Em seu discurso, Fátima pediu esclarecimentos sobre como serão as políticas de planejamento urbano a partir do advento da nova estrutura administrativa da prefeitura que, segundo a oradora, ficarão a cargo de uma divisão da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos

"Como arquiteta e urbanista, venho até a Câmara no intuito de manifestar o interesse de melhores esclarecimentos e explicações de como serão aplicadas as políticas urbanas, planejamento sustentável eficaz nessa nova divisão da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, visto que, segundo a nova estrutura administrativa, apenas uma divisão fará composição de serviços de planejamento urbano da cidade, numa secretaria que terá catorze divisões de serviço", pontuou a vice-presidente do Conselho da Cidade.

Ela ainda destacou que o planejamento urbano tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos residentes, promover o desenvolvimento econômico, proteger o meio ambiente e, assim, assegurar o uso eficiente e sustentável dos recursos naturais, da infraestrutura, do saneamento básico, promover planos habitacionais, fazer planejamento de gestão de resíduos, reciclagem de lixo e outros.

Fátima Scarpari também trouxe um retrospecto das políticas de planejamento urbano ao longo de vários administrações municipais, desde a década de 1970, e reforçou o papel do Plano Diretor de Desenvolvimento, revisado a cada dez anos, como mecanismo indispensável para garantir o crescimento ordenado da cidade, ainda mais em um contexto em que Piracicaba é sede de uma região metropolitana.  

"No Estatuto da Metrópole, de 2015, é necessário um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e governança integrativa. Como será feita a gestão do espaço metropolitano que está em um espaço plurimunicipal e quando? Uma divisão de secretaria tem suporte para ordenar um plano de desenvolvimento urbano metropolitano?", ponderou a oradora.

Ela ainda elencou diversos problemas e desafios a serem superados pela cidade, a exemplo da má qualidade da água do rio de Piracicaba, de invasões de áreas de nascentes, inadequação da lei de ruído, falta de fiscais, necessidade de proteção de parques e áreas verdes, combate a loteamentos clandestinos, melhorarias na zeladoria urbana e outros.

Fátima também pediu participação popular para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e apontou a premência de criação de uma Secretaria de Planejamento para cidade.

"Por conta de todas essas demandas, Piracicaba merece ter um tratamento adequado na sua estrutura urbana, e o Plano Diretor existe como suporte e dá condições de um bom trabalho estruturador, mas é necessário empenho, corpo técnico eficaz e permitir que a população participe do processo de elaboração das revisões. Uma secretaria de planejamento se faz necessário com tanta demanda nesta cidade", concluiu a oradora. 

O discurso de Fátima Cristina Scarpari na tribuna popular da 5ª Reunião Ordinária pode ser revisto, na íntegra, no vídeo que acompanha esta matéria.