O vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (REP), esteve hoje (21) em visita oficial ao Ministério da Justiça, em Brasília, na Secretaria de Operações Integradas. Ele se reuniu com  com o delegado Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Seopi e com o delegado Leonardo, conhecendo a estrutura da secretaria que atuou na Operação Luz da Infância 4.  O parlamentar apresentou  todo o trabalho realizado em Piracicaba e região, através do Fórum Permanente de Combate a Pedofilia da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

Alesandro e Leonardo destacaram a importância do combate aos pedófilos, pelas autoridades polícias civis e militares, os conselhos tutelares e o Judiciário, e a atuação de Paulo Henrique nessa luta no combate à pedofilia. Entendem que é de fundamental importância levar ao conhecimento da população e das famílias a ação dos pedófilos, não somente através das redes sociais ou internet, mas também dentro dos lares e na sociedade em geral. Apos conhecerem o trabalho de Piracicaba os delegados destacaram que a visita vai trazer à cidade um olhar especial da secretaria.

Os delegados expuseram os resultados obtidos da atuação integrada entre governo federal e polícias civis de todo o país na Operação Luz na Infância 4. Foram mobilizados mais de 1500 policiais para o cumprimento de 266 mandados de busca e apreensão de materiais relacionados a abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

Com o resultado de 137 pessoas presas em flagrante em 24 unidades da federação na quarta fase da Operação Luz na Infância. A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) junto à Polícia Civil dos 26 Estados e do Distrito Federal, a operação nacional busca identificar autores dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.

De acordo com os delegados, o Ministro da Justiça Sérgio Moro Moro frisou em entrevista recente à imprensa que a amplitude da investigação revela a importância da recém-criada Secretaria de Operações Integradas (Seopi), com o papel de coordenação de operações entre os órgãos de segurança pública federais e estaduais. Moro enfatizou que pesquisas e investigações cibernéticas foram concentradas no Ministério da Justiça e Segurança Pública e o material foi compartilhado com as autoridades estaduais. "Esse tipo de crime merece o repúdio das autoridades policiais e do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, disse Moro à imprensa.

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às Polícias Civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. As delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão.

Barreto frisou a importância da troca de dados cibernéticos e de informações de inteligência na Operação Luz na Infância 4, a primeira operação integrada de investigação e repressão a crimes coordenada pela Seopi e envolvendo as polícias civis de todos os estados.

“A perícia está nos Estados, junto aos agentes, em busca da materialidade dos crimes. Contamos com a parceria das agências de inteligência dos Estados, das secretarias estaduais de Segurança Pública, das polícias civis e das delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de crimes cibernéticos”, frisou Barreto também em entrevista receente á inprensa. Todo o monitoramento nacional da operação, com dados em tempo real e cooperação com suporte técnico do MJSP, está sendo conduzido, desde as primeiras horas do dia, no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) do MJSP, em Brasília (DF).

“Há impressão que o ambiente cibernético é um território sem lei, mas as polícias dos Estados têm capacidade para buscar evidências nesse ambiente. A operação de hoje é uma demonstração da capacidade de identificar autores de crimes no ambiente da internet”, acrescentou Barreto.

Para esse tipo de crime, é necessário um trabalho permanente e esse tema continuará como foco de atuação do Laboratório de Inteligência Cibernética da Diretoria de Inteligência da Seopi. Nesse sentido, o modelo de integração norteará as operações do ministério em todo o país.

A pena para crimes de abuso e exploração sexual de menores varia de 1 a 4 anos de prisão para quem armazena conteúdo, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo.