
Vereador cobra manutenção de ponte
Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação aconteceu nesta quarta-feira (6)
Reunião da CLJR aconteceu nesta quarta-feira (6)
Crédito: Davi Negri - MTB 20.499A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) se reuniu na manhã desta quarta-feira (6) para receber e assinar pareceres de 24 proposituras. Entre os projetos analisados, o projeto de lei 207/2021 de autoria do Executivo para ajuda financeira ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba) recebeu parecer favorável.
O PL autoriza a transferência de até 22 milhões de reais à autarquia. A propositura institui que o aporte financeiro será realizado através de transferência financeira em conta corrente do Semae e efetuado mensalmente pela Prefeitura de Piracicaba.
O objetivo do projeto é destinar recursos para que a autarquia equilibre suas despesas e receitas para continuidade dos serviços essenciais de abastecimento de água. Para isso, o Executivo pretende utilizar o excedente de arrecadação do Tesouro Municipal para suplementar dotações orçamentárias e cobrir as despesas com manutenção do Semae.
Estavam presentes na reunião os vereadores Josef Borges (Solidariedade), presidente, e André Bandeira (PSDB), relator e o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL), membro, com a assessoria da chefe do Departamento Jurídico e de Transparência da Câmara, Laura Checoli.
Ainda durante a reunião, a Comissão exarou pareceres favoráveis ao projeto de decreto legislativo (PDL) 34/2021 e ao projeto de emenda à lei orgânica (PELO) 3/2021. O PDL é de autoria do vereador Acácio Godoy (PP) e institui na Câmara o Fórum Piracicaba 2040. O PELO é de autoria da vereadora Ana Pavão (PL) e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município (LOM).
A comissão também recebeu 11 projetos de denominação para análise, além de um PDL que concede título de Cidadão Piracicabano, emendas ao PL 111/2021 e projeto de lei complementar (PLC) 19/2020. Os PLs 216/2021, 217/2021 e 218/2021, de autoria do Executivo, também deram entrada na CLJR.
Vereador cobra manutenção de ponte
Câmara homenageia tenente-coronel por assumir comando do 10º BAEP
CLJR recebe projeto sobre as diretrizes orçamentárias de 2023
Após ofício ao Ministério Público, limpeza de terreno é executada
Há 200 anos, Câmara era pivô da luta pela liberdade de um povo
Escola do Legislativo vai debater democracia e eleições
Vereador destaca importância da segurança-pública no município
Moção parabeniza Associação dos Grupos da Terceira Idade de Piracicaba
Exposição, solenidade e livro marcam os 200 anos da Câmara
Reunião comemorativa celebra 200 anos da Câmara e 255 anos da cidade
Museu Prudente de Moraes é homenageado pelos 65 anos de fundação
Área rural de Artemis celebra Divino Espírito Santo
Guardas civis serão homenageados por salvar criança engasgada
Museu Prudente de Moraes receberá Voto de Congratulações por exposição
Líder do governo destaca programa de investimentos "Decola Pira"