Câmara enaltece ativismo e contempla mulheres em projetos e serviços
Vizinhos reclamam de comércio de alimentos com problemas sanitários
Requerimento de Rai de Almeida cobra Executivo por fiscalização no local
Requerimento de Rai de Almeida foi aprovado com urgência nesta quinta-feira
Crédito: Rubens Cardia (MTB 27.118)O vazamento de esgoto e outros problemas sanitários em um estabelecimento comercial de alimentos no bairro Alto motivam a vereadora Rai de Almeida (PT) a cobrar fiscalização por parte da Prefeitura. No requerimento 800/2024, aprovado com urgência na 39ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (27), a parlamentar relata haver cinco protocolos abertos desde 2023 denunciando a situação ao Executivo.
O estabelecimento está situado na rua Marechal Deodoro, esquina com a rua Aquilino Pacheco. Além de apresentar vazamento de esgoto, há outros problemas no local, segundo Rai de Almeida: acúmulo de lixo em ambiente aberto, excesso de fumaça e proliferação de roedores "que podem agravar a situação de saúde dos moradores e dos próprios trabalhadores".
"Nossa cidade tem ampla legislação sobre as condições sanitárias para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que manipulam alimentos. Em caso de descumprimento, compete ao Poder Executivo realizar as devidas diligências para notificar e exigir o cumprimento de tais normas", ressalta a vereadora.
Rai de Almeida aponta, no entanto, que "o estabelecimento comercial não tomou nenhuma providência e pouco se preocupa com a solução dos problemas, o que vem gerando grande indignação dos moradores no entorno", os quais "exigem o direito a um ambiente saudável e harmonioso e condição básica de boa vizinhança."
A autora do requerimento quer saber do Executivo quais foram o despacho e a solução para os protocolos 2023/117872 e 2024/29879, abertos por meio do serviço 156, e 158260/2024, 158259/2024 e 158908/2024, registrados no Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto). Ela pergunta "por que a demora em notificar e interditar, se necessário, um estabelecimento comercial com situações notórias de descumprimento das normas sanitárias para comercialização de alimentos".
"Sendo um estabelecimento de atendimento alimentar, quais as medidas imediatas para sanar os problemas? Diante da constatação de que o ambiente se tornou insalubre para moradores e também para os próprios trabalhadores, quais providências podem ser tomadas para a proteção dos mesmos?", indaga Rai de Almeida.
A parlamentar cobra, ainda, a Mirante, responsável pela gestão do esgoto em Piracicaba. "Considerando que temos uma grande despesa com a parceria público-privada para tratar as questões de esgoto na cidade, quais responsabilidades podem ser atribuídas à empresa Mirante por não estar cumprindo os termos contratuais?", pergunta a vereadora.
Notícias relacionadas
Vereador pede informações sobre atendimento na USF Gran Park/Vida Nova
Requerimento pede detalhes sobre elaboração de respostas da Prefeitura
Câmara aprova moção de aplausos para liderança religiosa
Vereadora critica corte de gastos e ajuste fiscal
Câmara apela por Censo de Segurança Alimentar e Nutricional
Propositura pede detalhes sobre contratos de oftalmologia no município
Requerimento pede informações sobre ação judicial envolvendo o Semae
Moção celebra quatro décadas de empresa do setor metal-mecânico
Revisão do PPA é aprovada com uma emenda
Requerimentos solicitam dados sobre contratos entre Prefeitura e FIPE
Tribuna Popular: orador critica dificuldades enfrentadas por autistas
Câmara aprova ampliação de transporte para pessoas com deficiência
Orçamento de Piracicaba: Câmara debate propostas e emendas para 2025
Projeto de lei presta homenagem a integrante do Movimento Negro