A discussão em torno das vagas-zero em hospitais e da contrarreferência no sistema público de saúde dominou a terceira reunião do Fórum Permanente sobre Saúde, realizada na Câmara, na tarde desta sexta-feira (4). Os dois aspectos foram apontados como imprescindíveis para a melhora da gestão do setor.

Criador do Fórum, o vereador Paulo Serra (CID) revelou a preocupação em buscar uma saída para o problema gerado pelas vagas-zero, que serão motivo de reunião na próxima segunda-feira (7) com o Conselho Regional de Medicina. Isso porque o Ministério Público tem obrigado os hospitais a lançarem mão desse recurso para a internação de pacientes, tornando-o corriqueiro e não mais para casos de reiterada emergência.

Essa conduta, segundo Paulo Serra, que também é médico, não é a mais apropriada e reflete, com frequência, a ausência da adoção de protocolos que evitariam a chegada do paciente à emergência. "Apesar de ser obrigado a aceitar o paciente, isso gera um transtorno: é ruim para quem recebe e para quem encaminha. Na vaga zero, subentende-se que não há vaga e se está colocando o paciente num hospital sem condições adequadas."

A complexidade da situação recai principalmente sobre os médicos, que acabam tendo de tomar decisões administrativas. "Temos de discutir bem isso, de como atender melhor sem essa vaga-zero. O médico segura uma bomba, porque muitas vezes não tem vaga na UTI, não tem respirador, não tem bomba de infusão, faz um paliativo para salvar."

A médica Claudia Nassif, do Hospital Regional de Piracicaba, embora enfática ao comentar a importância da vaga-zero, também apontou que o uso equivocado da opção tem origem anterior.

"Vagas-zero salvam vidas, de verdade, e às vezes colocamos a culpa nela, sendo que não é ela que tumultua a emergência. O problema é a falta de vaga para o paciente estar no lugar certo. O que gera tumulto na emergência é o paciente que não deveria estar lá", disse Claudia, citando ser necessário adotar a chamada "alta responsável" para tirar o paciente da emergência.

Para Adriano Barros Fonseca, diretor clínico da COT (Central de Ortopedia e Traumatologia), a saída é investir tanto na atenção básica quanto na adoção de "protocolos bem estabelecidos". "O protocolo permite que se consiga direcionar o paciente. Se a atenção básica não tirar esse paciente da emergência, vai complicar."

Enfermeiro da rede, Alessandro Oliveira afirmou acreditar que a informatização da rede trará "agilidade frente ao processo de cuidado e de acompanhamento", já que um dos entraves, segundo ele, é conscientizar o paciente e sua família sobre a importância, por exemplo, de seguir as orientações técnicas e de comparecer a consultas.

Paulo Serra defendeu maior investimento na divulgação de informações por parte da Prefeitura, a fim de explicar à população sobre como funciona a hierarquia dos serviços de saúde, a fim de que as pessoas saibam quando devem se restringir à atenção básica e quando é o caso de procurar as unidades de pronto-atendimento. "É preciso investir em cartazes, reuniões educativas nos bairros", afirmou o vereador, que também quer propor processo de reciclagem aos profissionais do setor.

O parlamentar também se disse aberto a receber sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2020, próxima votação da Câmara. Ele anunciou que pretende novamente apresentar proposta para a alocação de recursos para a informatização de toda a rede pública de saúde do município, já que a tentativa feita na Lei de Diretrizes Orçamentárias foi rejeitada pelo plenário. Este tema deve ser debatido na próxima reunião do Fórum, que também prevê continuar discutindo a ampliação do uso de protocolos para otimizar o atendimento no setor.